PL DA DOSIMETRIA

CCJ analisa redução de pena para condenados pelo 8 de janeiro

Projeto está na pauta desta quarta-feira da comissão, mas enfrenta resistência de senadores. Votação no Plenário está prevista também para hoje.

Congresso em Foco

17/12/2025 | Atualizado às 15:50

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conhecido como PL da Dosimetria. Apesar de constar da pauta da comissão e do plenário, a proposta enfrenta forte resistência entre os senadores e pode ter a votação adiada para 2026. O projeto é relatado pelo senador Espiridião Amin (PP-SC).