Congresso autoriza empréstimos para ampliar acesso à internet

O Plenário do Senado deliberou em favor a duas autorizações de contratos de empréstimos internacionais em cerca de US$ 250 milhões, montante superior a R$ 1,3 bilhão. Os recursos serão destinados à ampliação da cobertura de internet banda larga em municípios de menor porte (57/2025) e ao aprimoramento digital dos serviços públicos (58/2025). Ambas matérias receberam parecer favorável do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Com a primeira autorização, o Executivo pode solicitar empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 100 milhões. O investimento contemplarará municípios com população inferior a 30 mil habitantes.

A iniciativa será parte do Programa de Ampliação do Acesso ao Crédito para Investimentos em Redes de Telecomunicações, sob a responsabilidade do Ministério das Comunicações. Este financiamento será disponibilizado a longo prazo aos pequenos provedores de internet. O Executivo deve complementar o projeto com US$ 1,5 milhão.

Já a segunda autorização beneficiará o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a possibilidade de operação de crédito externo de até US$ 150 milhões junto ao BID. O crédito financiará o Programa Federativo para Governo e Infraestrutura Digital (Prodigital).

Segundo Carvalho, a proposta permite que o Brasil invista em transformação digital por meio de projetos que promovam a melhoria da governança, da conectividade e da prestação de serviços públicos em estados, municípios e no Distrito Federal.