Decidi não "arrastar" cassações para o ano que vem, diz Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que decidiu pautar ainda neste fim de ano os processos de cassação envolvendo os deputados Glauber Braga (Psol-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para evitar que o tema se arrastasse para 2026.

"Eu decidi, nessa agenda de final de ano, enfrentar esses assuntos todos para que a Câmara pudesse se posicionar, respeitando a vontade do Plenário, que é soberano para decidir, sobretudo quando se trata do mandato de colegas".

Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (19), Motta explicou que, nos casos de Ramagem e Eduardo Bolsonaro, a Mesa Diretora optou por não levar as decisões ao Plenário para evitar um "estresse institucional", resolvendo os processos internamente.

"Houve uma decisão aqui, capitaneada pelos líderes, de que pudéssemos decidir isso pela Mesa. Foi o que aconteceu no caso do Ramagem. Já no caso do Eduardo Bolsonaro, todos sabem que a cassação se deu por faltas. Ele já havia atingido o número necessário para a perda do mandato, e, diante disso, a Mesa decidiu pela cassação, diferentemente dos demais processos", afirmou.

Ramagem perdeu o mandato em razão de condenação no STF, com perda de mandato na ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado. Já Eduardo, está no Estados Unidos desde fevereiro, atingiu o limite de faltas em sessões ordinárias.

Segundo Motta, apesar da necessidade de enfrentamento do tema, as decisões não são simples. "Nunca é um assunto simpático. Ninguém se sente feliz. Não é algo que nos agrade", disse.

Caso Zambelli

No caso da deputada Carla Zambelli, o pedido de cassação chegou a ser analisado pelo Plenário, que decidiu pela manutenção do mandato da parlamentar, atualmente detida na Itália. A decisão, no entanto, foi posteriormente derrubada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e referendada pela Primeira Turma da Corte.

Com isso, ficou mantida a suspensão do mandato, além da condenação da deputada a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a decisão da Corte, Zambelli optou por renunciar ao mandato.

Glauber Braga

Já a situação de Glauber Braga foi analisada pelo Conselho de Ética da Câmara após o parlamentar agredir um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL). O caso foi levado ao Plenário, que decidiu pela suspensão do mandato por seis meses, rejeitando a cassação.

Em protesto contra a inclusão de seu nome na pauta, Glauber ocupou a Mesa Diretora da Câmara, repetindo o gesto adotado anteriormente por parlamentares bolsonaristas que pressionavam pela votação da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O deputado acabou sendo retirado do local em meio a protestos de parlamentares governistas, entre eles sua esposa, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), e o primeiro-secretário da Casa, Carlos Veras (PT-PE).

Motta afirmou que agiu para conter a situação e evitar um novo motim. "A cadeira do presidente não pode ser ocupada da maneira que foi. Da mesma forma que agimos com o Glauber, agiremos com qualquer parlamentar que adote esse tipo de conduta", declarou.

Conselho de Ética

Em relação ao protesto bolsonarista ocorrido em agosto deste ano, que resultou na abertura de análise no Conselho de Ética contra os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC), Motta disse esperar uma decisão "pedagógica" do colegiado.

"Tenho confiança de que o Conselho vai retomar a posição mais correta em relação a esses deputados, para deixar claro, assim como no caso do Glauber, que não haverá conivência com esse tipo de comportamento", afirmou.