TSE realiza audiências públicas sobre regras das Eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral vai promover, de 3 a 5 de fevereiro de 2026, uma série de audiências públicas para colher contribuições da sociedade sobre as normas que irão reger as Eleições Gerais do próximo ano. A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação social e aprimorar as regras do processo eleitoral.

A convocação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Nos dias 3 e 4 de fevereiro, os debates começam às 10 horas. No último dia, 5 de fevereiro, a abertura está marcada para as 11 horas.

As audiências serão organizadas por temas. No primeiro dia, entram em pauta assuntos como pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. No dia seguinte, os debates serão voltados ao registro de candidaturas e à prestação de contas.

O encerramento, no dia 5, será dedicado a temas como propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a consolidação das normas voltadas ao cidadão.

A coordenação dos trabalhos ficará a cargo do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, conforme estabelece a Portaria 575/2025. As minutas das resoluções estarão disponíveis para consulta pública no site do Tribunal a partir de 19 de janeiro de 2026.

As sugestões deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico no Portal do TSE. Nesse mesmo ambiente, os interessados poderão solicitar inscrição para manifestação oral durante as audiências. O envio de contribuições poderá ser feito até as 23h59 do dia 30 de janeiro. Já os pedidos de fala deverão ser registrados até 27 de janeiro.

O procedimento é aberto a pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas e associações profissionais e acadêmicas. A concessão da palavra levará em conta a pertinência do tema e o tempo disponível. Quando houver mais de um inscrito pelo mesmo partido, terá prioridade o representante do diretório nacional. A lista dos habilitados será divulgada em 29 de janeiro.