Senador Sérgio Petecão propõe Programa Nacional de Academias Públicas

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou o projeto de lei 6.451/2025, que visa instituir o Programa Nacional de Academias Públicas (Pronap). A proposta tem o intuito de promover a instalação de espaços públicos destinados à prática gratuita de exercícios físicos.

O Pronap visa fomentar a saúde mental por meio da prática esportiva regular e reduzir desigualdades regionais na oferta de infrastrutura de esporte e lazer. A proposta tem como objetivo o estabelecimento de uma colaboração entre o governo federal e as prefeituras municipais para que sejam identificadas as regiões em maior situação de vulnerabilidade.

De acordo com o autor da proposta, a iniciativa busca combater o sedentarismo, o que, por sua vez, pode contribuir para a redução da pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, a proposta aguarda a distribuição para análise nas comissões competentes do Senado Federal.

Confira a íntegra da proposta.