Congresso tenta acelerar votações antes do calendário eleitoral

Apesar da expectativa de esvaziamento do Congresso no segundo semestre por causa das eleições gerais, líderes partidários avaliam que o calendário eleitoral não deve impedir a deliberação de pautas relevantes. No Senado, a estratégia é intensificar as votações no primeiro semestre para liberar os parlamentares para as campanhas a partir de agosto.

Entre as principais pautas está a proposta de emenda à Constituição 148/2025, do senador Paulo Paim (PT-RS), que trata do fim da escala de trabalho 6 por 1. O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda votação em Plenário. A proposta prevê a reorganização da jornada sem redução salarial, com folgas preferencialmente aos sábados e domingos, mediante acordo ou convenção coletiva.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou à Rádio Senado que a medida é uma das principais prioridades do Executivo, ao lado da regulação do trabalho por aplicativos.

"Prioridade absoluta do governo é o fim da escala 6 por 1 e a regulação do trabalho por aplicativos. Para nós, o programa do governo será realizado se a gente conseguir votar isso até junho."

Já a oposição aponta como prioridade a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O vice-líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), também citou a regularização de terras em áreas de fronteira como tema relevante.

Segundo o senador, as eleições devem concentrar o esforço legislativo no primeiro semestre, mas não paralisar os trabalhos.

"O calendário eleitoral não pode servir de justificativa para a não produção. Teremos de fazer um esforço maior no primeiro semestre."

Calendário eleitoral

De acordo com o TSE, as convenções partidárias para definição de candidaturas e coligações ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto, período que coincide parcialmente com o recesso parlamentar.