Governo redefine cirurgias prioritárias no SUS. Confira a lista

O Ministério da Saúde atualizou a lista de cirurgias consideradas prioritárias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A relação, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (10), traz 54 tipos de procedimentos cirúrgicos que vão desde tratamento de varizes a vasectomia. Leia a íntegra da portaria. Para a realização dos procedimentos no SUS, o governo liberou R$ 336.806.128,20. De acordo com a publicação, a escolha desses procedimentos leva em conta a "grande demanda reprimida" e as filas de espera significativas". Assim, o Ministério pretende resolver gargalos no atendimento público. Os procedimentos serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) por seis meses, até sua incorporação ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos estados, do Distrito Federal e municípios. Alguns procedimentos também foram retirados da lista de prioridades, o que levou a mudanças na previsão de valores do serviço hospitalar. Na última quarta (8) o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou planos de saúde a cobrirem procedimentos que estejam fora do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). A decisão foi proferida pela segunda turma, com seis ministros votando pelo chamado rol taxativo. Apenas três se opuseram, alegando que a lista tem carárter exemplificativo. O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS tem mais de três mil itens, incluindo cirurgias que "não podem ser negados pelas operadoras de saúde". Confira a lista de cirurgias considerados prioritárias, conforme portaria 1388/2022, do Ministério da Saúde:

• Paratireoidectomia
• Correção cirúrgica de estrabismo (acima de 2 músculos)
• Correção cirúrgica do estrabismo (até 2 músculos)
• Fotocoagulação a laser (por sessão)
• Vitrectomia posterior
• Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono e endolaser
• Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono/óleo de silicone/endolaser
• Pan-fotocoagulação de retina a laser
• Capsulotomia a yag laser
• Tratamento cirúrgico de varizes (bilateral)
• Tratamento cirúrgico de varizes (unilateral)
• Fistulectomia / fistulotomia anal
• Colecistectomia
• Colecistectomia videolaparoscópica
• Hernioplastia epigástrica
• Hernioplastia inguinal (bilateral)
• Hernioplastia inguinal / crural (unilateral)
• Hernioplastia recidivante
• Reparo de rotura do manguito rotador (inclui procedimentos descompressivos)
• Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via ânteroposterior nove ou mais níveis
• Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior oito níveis
• Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior posterior até oito níveis
• Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior sete níveis
• Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior oito níveis
• Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior nove níveis
• Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior doze níveis ou mais
• Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior dez níveis
• Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior onze níveis
• Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior seis níveis
• Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior sete níveis
• Artroplastia de revisão ou reconstrução do quadril
• Artroplastia total primária do quadril cimentada
• Artroplastia total primária do quadril não cimentada/ híbrida
• Artroplastia total de joelho- revisão/ reconstrução
• Artroplastia total primaria do joelho
• Reconstrução ligamentar intra-articular do joelho (cruzado anterior)
• Tratamento cirúrgico de rotura do menisco com meniscectomia parcial/ total
• Litotripsia
• Nefrectomia parcial
• Nefrectomia total
• Nefrolitotomia
• Nefrolitotomia percutânea
• Nefrostomia c/ ou s/ drenagem
• Nefrostomia percutânea
• Ureterolitotomia
• Ressecção endoscópica de próstata
• Vasectomia
• Histerectomia (por via vaginal)
• Histerectomia c/ anexectomia (uni / bilateral)
• Histerectomia subtotal
• Histerectomia total
• Laqueadura tubária
• Confecção de fístula arteriovenosa p/ hemodiálise