Segunda turma do STF derruba outra decisão de Nunes Marques

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta sexta-feira (10), a decisão do ministro Kássio Nunes Marques que anulava a cassação do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). Foi a segunda decisão de Nunes Marques derrubada nesta semana. Na semana passada, o ministro revogou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassava mandato de Valdevan. O parlamentar foi condenado em março deste ano por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018. O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com [email protected]. Segundo as investigações, o deputado gastou R$ 551 mil durante a campanha eleitoral, tendo declarado oficialmente apenas R$ 353 mil. O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um pedido de suspensão de liminar para que a Corte cassasse a decisão do ministro. Se Valdevan retomasse o mandato, o deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE), que tomou posse em abril no lugar do parlamentar cassado, perderia o mandato. Por três votos a dois, a Segunda Turma derrubou a decisão devolver o mandato do deputado. Votaram contra os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. Somente o ministro André Mendonça acompanhou a decisão de Nunes Marques - ambos foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). No mesmo dia que devolveu o mandato de Valdevan, Nunes Marques também anulou a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR), condenado pelo TSE por propagar fake news contra o sistema eleitoral por meio de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Na última terça-feira (7), a Segunda Turma do STF também não referendou a decisão do ministro e anulou a devolução do mandato.