Agenda do Senado tem oitiva de Vorcaro e reestruturação de carreiras

O Senado deve analisar nesta semana propostas que tratam da reestruturação de carreiras do serviço público e de medidas de combate à violência contra a mulher. A agenda também inclui o depoimento do controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.

Terça-feira

Na terça-feira pela manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve ouvir o banqueiro Daniel Vorcaro. A reunião está marcada para as 10h. O colegiado instalou um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre o Banco Master. A comissão busca esclarecer as fraudes atribuídas à instituição financeira e apurar eventuais falhas de fiscalização, além de responsabilidades administrativas e criminais.

No Plenário, um dos principais itens da pauta é o projeto de lei 5.874/2025, enviado pelo Executivo, que promove uma ampla reestruturação de carreiras e reajustes no serviço público federal. O texto trata de mudanças nos planos de carreira de servidores técnico-administrativos da educação, cria novas carreiras no Executivo e prevê ajustes remuneratórios para categorias como auditores da Receita Federal e auditores-fiscais do trabalho.

Também pode ser analisado o projeto 3.112/2023, que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer que a audiência de retratação em casos de violência doméstica só ocorra mediante manifestação expressa da vítima antes do recebimento da denúncia.

Outro item na pauta é o projeto de lei 2.371/2021, que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de câncer.

Na mesma sessão, os senadores podem discutir o projeto de resolução que cria a Medalha Laço Branco, destinada a reconhecer homens que atuam no combate à violência contra a mulher.

Quarta-feira

Na quarta-feira (11) pela manhã, o Senado realiza uma sessão especial para celebrar os 30 anos da TV Senado. À tarde, os parlamentares retomam a pauta deliberativa. Entre os projetos previstos está o projeto 715/2019, que estabelece prioridade no atendimento psicológico e social e preferência para cirurgia plástica reparadora no SUS para mulheres vítimas de agressão.

Também pode ser discutido o projeto 750/2026, que cria um programa nacional de monitoramento de agressores com uso de tecnologia e inteligência artificial, com o objetivo de reforçar o cumprimento de medidas protetivas e prevenir casos de violência doméstica.

Quinta e sexta-feira

Não há sessão deliberativa prevista para quinta-feira (12). Na sexta-feira (13), a Casa deve realizar sessão não deliberativa.