Senado aprova projeto de criação da Semana Nacional do Esporte

A Comissão de Esporte do Senado aprovou o projeto de lei 2.014/2025, que institui a Semana Nacional do Esporte. Como a decisão tem caráter terminativo, o texto seguirá diretamente para a sanção presidencial, caso não haja recurso para votação em plenário.

O projeto recebeu parecer favorável da presidente da comissão, a senadora Leila Barros (PDT-DF). A proposta estabelece que a semana comemorativa será realizada no período que inclui o Dia Nacional do Esporte, celebrado em 23 de junho, conforme previsto na Lei Geral do Esporte.

De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a iniciativa tem como objetivo estimular a prática esportiva e destacar seus benefícios para a saúde, a educação, a inclusão social e a qualidade de vida. O texto prevê que as atividades da semana sejam promovidas pelo poder público em parceria com escolas, organizações esportivas e entidades da sociedade civil, por meio de campanhas, ações educativas e eventos esportivos.

Na avaliação de Leila Barros, ampliar a celebração do Dia Nacional do Esporte para uma semana facilita a organização de ações coordenadas e amplia o alcance das iniciativas de incentivo à prática esportiva. Segundo a senadora, a proposta reforça o esporte como política pública com impacto na formação cidadã e no desenvolvimento social.

Durante a mesma reunião, a comissão também aprovou um requerimento de Leila Barros para a realização de audiência pública sobre a PEC da Segurança Pública. O objetivo é discutir mudanças na destinação de recursos provenientes das apostas esportivas.

De acordo com a senadora, a Lei 14.790/2023 determina que parte da arrecadação das apostas seja destinada a políticas públicas do esporte. A proposta de emenda constitucional, porém, prevê o direcionamento de parte desses recursos para a área de segurança pública.

Para o debate, a parlamentar sugere a participação de representantes dos ministérios do Esporte e da Fazenda, além de dirigentes do Comitê Olímpico do Brasil e do Comitê Paralímpico Brasileiro.