Janela partidária e feriado esvaziam a semana no Congresso

A semana será de plenários vazios e articulação intensa nos bastidores do Congresso. Com o fim da janela partidária na próxima sexta-feira (3), deputados concentram esforços em negociações de filiação, montagem de chapas e acertos regionais para as eleições de 2026. O calendário ajuda a explicar o compasso mais lento: a janela começou em 5 de março e vai até 3 de abril, período em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de legenda sem perder o mandato.

Na Câmara, o esvaziamento é total. Não há sequer sessão deliberativa convocada para a semana, o que libera os deputados para se dedicar às costuras partidárias na reta final do prazo. O movimento ocorre num ano legislativo já encurtado pelo calendário eleitoral e pela proximidade do feriado da Sexta-feira Santa, que reduz ainda mais a disposição dos partidos para enfrentar votações mais sensíveis.

Aumento para PMs e bombeiros

No Senado, haverá atividade, mas com pauta curta. A Ordem do Dia de terça-feira (31) prevê sessão de premiações pela manhã e, à tarde, uma sessão deliberativa remota com poucos itens: a medida provisória 1.326/2025, o projeto de lei 4.278/2025, do Superior Tribunal de Justiça, e o projeto de decreto legislativo 380/2021, sobre acordo de cooperação entre Brasil e Tunísia em ciência, tecnologia e inovação.

O projeto do STJ amplia a estrutura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). que tem sede no Recife e atende os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. A proposta amplia a composição do tribunal de 24 para 27 desembargadores

A principal urgência do Senado é a MP 1.326/2025, que reajusta a remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros dos ex-territórios e do antigo Distrito Federal, além de elevar o auxílio-moradia desses militares e extinguir cargos vagos no Executivo federal. Os reajustes foram divididos em duas parcelas, com implantação em dezembro de 2025 e janeiro de 2026.

O Senado precisa votar a medida nesta semana porque o texto está na fase final de tramitação. A MP foi publicada em 1º de dezembro de 2025, entrou em regime de urgência no Congresso e tem prazo constitucional limitado: se não for aprovada até quarta-feira, perde a validade.