Reta final: entenda o que muda com o encerramento da janela partidária

Nesta segunda-feira (5), o Congresso Nacional retoma suas atividades fora da janela partidária, período em que deputados podem transitar livremente entre legendas. Com o encerramento dessa fase, o calendário eleitoral avança com uma definição mais clara sobre a vinculação dos parlamentares a cada grupo político, seja para a construção de projetos nacionais, seja para coligações em seus respectivos Estados.

Também se encerrou no último fim de semana o prazo de desincompatibilização para membros do Executivo, que precisam deixar seus cargos para concorrer a funções diferentes daquelas que ocupam.

Além de permitir a identificação de cada parlamentar com seus grupos políticos, o período pós-janela eleitoral oferece uma visão mais precisa da força de cada sigla nos meses seguintes, abrindo caminho para o aprofundamento dos debates sobre o papel de cada uma na construção de alianças e chapas para as candidaturas majoritárias, como governos estaduais, Senado e Presidência da República.

Exemplos de mudanças partidárias que ajudam a indicar a formação dessas alianças incluem a migração do senador Sergio Moro (PR) para o PL, passando a integrar formalmente o grupo político de Flávio Bolsonaro; de Rodrigo Pacheco (MG) para o PSB, aproximando-se do campo do presidente Lula; e do deputado Otoni de Paula (RJ) para o PSD, onde passa a dividir espaço com Ronaldo Caiado na disputa ao Planalto e com Eduardo Paes ao governo do Rio de Janeiro.

A reorganização partidária também influencia diretamente o equilíbrio de poder na Câmara dos Deputados. A redistribuição de forças entre as bancadas impacta a ocupação de espaços de poder e altera a capacidade de articulação do governo e da oposição nas votações.

Esse impacto ficou evidente no caso do União Brasil. A sigla era a terceira maior da Casa antes da janela partidária, mas perdeu mais de uma dezena de deputados ao longo do processo e passou a ter tamanho semelhante ao de partidos como PP e PSD. No sentido oposto, o PL, que já era o maior partido da Câmara, ampliou ainda mais sua bancada e ultrapassou a marca de uma centena de deputados.

O Podemos também obteve um ganho significativo de bancada: antes a sigla contava com 15 deputados, e agora possui 27, ultrapassando partidos antigos como PSB, PSDB e PDT.

Com maior clareza sobre o alinhamento de seus parlamentares, os partidos têm até o início de agosto para formalizar suas coligações e definir suas nominatas. O período também serve para que pré-candidatos ainda indecisos definam em qual cargo irão concorrer, consolidando o desenho das disputas eleitorais nos Estados e no plano nacional.

Confira as próximas etapas do calendário eleitoral:

• 15 de maio: neste dia, pré-candidatos são autorizados a dar início às suas campanhas de financiamento coletivo, as conhecidas "vaquinhas". A coleta deve ocorrer a partir de instituições credenciadas junto à Justiça Eleitoral. Se houver desistência do pré-candidato ou recusa de seu nome por parte do partido, o valor deve ser devolvido aos doadores.
• 30 de junho: a partir desta data, pré-candidatos não podem mais participar como apresentadores e comentaristas em programas de rádio e TV. A restrição serve para garantir paridade de armas, evitando que eventuais nomes com projeção na mídia possam se aproveitar de sua condição.
• 5 de julho: pré-candidatos podem dar início às suas propagandas internas em seus partidos em defesa da inclusão de seus nomes nas nominatas.
• 20 de julho a 5 de agosto: período das convenções partidárias para definição de candidatos e coligações, representando a etapa final do planejamento de cada sigla em relação aos pleitos e alianças firmadas.
• 15 de agosto: prazo final para registro de candidaturas junto à Justiça Eleitoral.
• 16 de agosto: início de fato da campanha eleitoral, autorizando as propagandas em rádio e TV, distribuição de material gráfico, realização de comícios e pedidos de votos.
• 14 de setembro: prazo final para substituição de candidatos rejeitados por motivos judiciais e para julgamento dos registros.
• 1º de outubro: fim da propaganda eleitoral no rádio e na TV e realização dos últimos comícios e debates.
• 4 de outubro: primeiro turno das eleições.
• 5 de outubro: início da campanha para o segundo turno (onde houver).
• 25 de outubro: segundo turno das eleições.
• 19 de dezembro: prazo final para a Justiça Eleitoral entregar os diplomas aos candidatos eleitos.