Lula defende equiparação de crimes virtuais aos do "mundo real"

Durante pronunciamento na 1ª Cúpula Brasil–Espanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a ampliação da regulação das plataformas digitais e criticou a disseminação de desinformação e discursos de ódio nas redes sociais. A declaração foi feita durante coletiva à imprensa ao lado do presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, em Barcelona.

Segundo Lula, práticas consideradas criminosas fora do ambiente virtual devem ser tratadas da mesma forma no meio digital.

"Tudo aquilo que é crime no mundo é preciso que seja também no mundo virtual. Se na vida real uma coisa é crime, no mundo digital também tem que ser crime."

O presidente criticou o que chamou de "indústria da mentira" e do ódio nas redes. "Não é possível tratar como liberdade de expressão a indústria da mentira, a indústria da transmissão do ódio, da violência verbal, da desinformação como ela tem acontecido no planeta", disse.

Regulação digital e apostas

Lula afirmou que o governo pretende avançar na regulamentação do ambiente digital no país e citou medidas já adotadas, como a restrição do uso de celulares em escolas, como parte desse processo. Segundo ele, o chamado ECA digital foi apenas o primeiro passo e novas regras devem ser implementadas.

O presidente também apontou o crescimento das apostas online como um problema social, ao avaliar que plataformas digitais ampliaram o acesso a jogos de azar e contribuíram para o endividamento da população.

"O cassino entrou dentro da nossa casa via celular. Uma das coisas que está endividando a sociedade são as apostas no mundo digital."

Segundo Lula, a regulação das plataformas é necessária para proteger a democracia e a soberania dos países, especialmente em períodos eleitorais.

Ao encerrar sua fala, voltou a criticar o uso das redes para disseminação de conteúdos nocivos e defendeu que a internet seja utilizada para divulgar informação de qualidade e não para a propagação de ódio, mentira ou violência.