A liberdade de expressão permanece protegida, mas as plataformas passam a responder por falhas no dever de cuidado.
18/8/2026
Sobreposição de órgãos enfraquece controle estatal e favorece monopólios.
24/6/2026
Disputa sobre decretos de Lula coloca em jogo o poder das plataformas digitais e a autoridade das instituições brasileiras.
2/6/2026
Regulação digital
Presidente criticou desinformação, defendeu regras para plataformas e alertou para impacto de apostas online.
17/4/2026
ECA Digital impõe regras às plataformas, mas eficácia depende de educação e aplicação prática.
8/4/2026
A urgência de 2026 exige clareza para evitar o fatiamento de normas federais.
5/3/2026
Antes de demonizar o instrumento, o Brasil precisa enquadrá-lo com técnica, transparência e governança proporcional.
3/3/2026
Velocidade virou prioridade, mas o prejuízo das fraudes segue recaindo sobre o cidadão em um modelo que precisa ser revisto.
19/2/2026
A explosão do jogo digital expõe um mercado predatório que exige regulação urgente e uso da inteligência artificial como escudo ao cidadão.
2/2/2026
