PT pede ao TSE suspensão de perfil por supostos ataques a Lula com IA

A Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) protocolou, na quarta-feira (22), uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra perfis nas redes sociais que estariam disseminando desinformação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes da esquerda e o Partido dos Trabalhadores.

A ação pede a suspensão dos perfis identificados como "Dona Maria" no Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X. Segundo os partidos, as contas utilizam a imagem realista de uma idosa negra gerada por inteligência artificial. Embora o primeiro vídeo traga aviso sobre o uso da tecnologia, as publicações seguintes não teriam sinalização, o que poderia induzir usuários a acreditar se tratar de uma pessoa real.

De acordo com a representação, o perfil seria utilizado para atacar Lula, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e aliados do governo, além de fazer elogios ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.

Os advogados da federação afirmam que se trata de uma ferramenta de propaganda política operada de forma anônima, com a finalidade de divulgar conteúdos falsos, descontextualizados e potencialmente ofensivos à honra. Entre os exemplos citados está a alegação de que haveria tributação para "catadores de latinha", o que os autores classificam como informação inverídica.

A ação também aponta que o perfil divulga cursos sobre uso de inteligência artificial e automação para redes sociais, o que, segundo os partidos, indicaria tentativa de monetização da atividade.

A federação solicita a remoção imediata dos perfis, a adoção de medidas para impedir novas replicações e o fornecimento de dados que permitam identificar os responsáveis e eventuais ganhos financeiros.

Além disso, pede que o TSE reconheça a ilicitude dos conteúdos, citando uso irregular de inteligência artificial sem rotulagem adequada, disseminação de desinformação, uso de perfil anônimo para propaganda política e possível prática de crimes eleitorais e contra a honra.