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PLENÁRIO

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF

Votação em Plenário marca etapa final para que candidato possa ocupar a cadeira vaga na Suprema Corte.

Congresso em Foco

29/4/2026 | Atualizado às 19:35

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O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) o relatório de Weverton Rocha (PDT-MA) pela indicação de Jorge Messias à vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso no STF. O candidato indicado pelo governo Lula recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis, tornando-se assim o primeiro na Nova República a não obter uma vaga.

Para ser aprovado, Messias precisaria de 41 votos favoráveis. A análise do indicado pelo presidente Lula foi a mais morosa na história da Casa: a espera até a sabatina durou 160 dias. Anteriormente, na CCJ, ele foi aprovado com recorde de votos contrários: 16 pela aceitação, 11 pela rejeição.

Confira a sessão:

Atrito desde o início

Jorge Messias enfrentou dificuldades desde a sua escolha pelo presidente Lula, em novembro de 2025. Ele enfrentou resistência do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que estava entre os diversos senadores favoráveis à indicação de Rodrigo Pacheco (PSB-MG). O impasse levou o governo a segurar o envio da mensagem com a indicação oficial, buscando assim ganhar tempo para negociar apoio.

A indicação ficou retida por meses, chegando ao Senado apenas no início de abril deste ano. O governo apostou que a qualificação técnica de Messias, com passagem por diversos órgãos públicos e títulos acadêmicos, bem como seu perfil evangélico, pudessem amansar a oposição. O candidato chegou a receber apoio de ministros do STF, inclusive de André Mendonça, escolhido por Jair Bolsoraro.

Na CCJ, Messias enfrentou uma sabatina média para os parâmetros da última década, com cerca de oito horas de duração. O placar, porém, foi apertado, ultrapassando o recorde de rejeição alcançado anteriormente por Flávio Dino.

A última vez que o Senado rejeitou um candidato ao STF foi ainda no berço da república: em 1894, a Casa deu parecer contrária a cinco dos onze nomes indicados pelo então presidente Floriano Peixoto. Entre eles, três não tinham formação em Direito, sendo um médico, um gestor público e um militar de carreira.

Com o resultado negativo no Senado, o presidente Lula deverá escolher outro nome para concorrer em seu lugar.

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