Câmara entra em esforço concentrado para acelerar PEC 6x1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (1º) a partir de sua assessoria de comunicação que a Casa entrará em esforço concentrado a partir de segunda-feira (4) para acelerar a tramitação da PEC do fim da escala de trabalho 6x1. Serão realizadas sessões plenárias todos os dias da semana, até sexta-feira.

Com o esforço concentrado, Motta espera encurtar o prazo de apresentação de emendas à proposta que tramita em comissão especial de mérito, definido em cinco sessões plenárias. Após este período, o relator, Leo Prates (Republicanos-BA), poderá dar início à elaboração de seu parecer para que seja votado no colegiado.

O cronograma elaborado pelo presidente prevê a conclusão dos debates na comissão até o fim de maio, permitindo na sequência que o texto seja discutido em Plenário. O colegiado presidido por Alencar Santana (PT-SP) é composto por 38 titulares e 38 suplentes, com ao menos um membro de cada partido.

Textos em discussão

Tramitam em conjunto na comissão a PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), e a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), aprovadas com parecer único na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta de Hilton prevê jornada semanal de 36 horas distribuídas em quatro dias de trabalho. Já a de Lopes propõe a redução gradual da carga horária de 44 para 36 horas semanais ao longo de dez anos.

A redução para 36 horas, porém, tende a não prosperar. Tanto o governo quanto parlamentares de centro simpáticos à matéria defendem que a redução de jornada seja para 40 horas semanais, reduzindo assim o impacto da mudança sobre o mercado de trabalho.

Deputados próximos ao setor produtivo, incluindo a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, já defendem que o debate seja postergado para depois do período eleitoral, evitando assim que a votação perca rigor técnico e siga por um caminho eleitoreiro.