TJDFT nega liminar para retirar postagem de Nikolas sobre Lula e Janja

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) rejeitou o pedido de tutela de urgência apresentado pela influenciadora digital Manuella Tyler, pré-candidata à Câmara, para retirar do ar uma publicação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), na qual ele insinua que a primeira-dama Janja estaria com ciúmes do presidente Lula ao vê-lo tirar uma foto com a autora.

A publicação é um vídeo gravado durante a cerimônia de 46 anos do PT. Nas imagens, o presidente Lula aparece tirando uma foto com Manuella e, em seguida, é interrompido por Janja. Nikolas comentou: "E o medo de perder as viagens de luxo?". A fala da primeira-dama, na realidade, era um alerta de que Lula não poderia tirar fotos por ainda estar em recuperação de uma cirurgia de catarata.

Segundo Manuella, o episódio foi instrumentalizado para sustentar uma narrativa de crise entre o presidente e a primeira-dama. O vídeo repercutiu com comentários que questionavam a identidade de gênero da pré-candidata, que é trans, além de ameaças de violência. Diante da escalada, ela apresentou ação por crime contra a honra.

Na decisão, o juiz de Direito Júlio Cesar Lerias Ribeiro, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, afirmou que o comentário pode gerar "manifestações de desapreço ou que beirem o ilícito penal", mas que, em um primeiro momento, não é possível identificar esse teor nem referências à transsexualidade da autora.

"O que se depreende do contexto é uma referência pejorativa à reação de uma esposa ao ver o marido ser abordado com admiração por uma mulher mais jovem e bonita (ou ao menos é o que se verifica da análise isolada da postagem)", apontou.

Em nota, Manuella Tyler destacou que a decisão não trata do mérito da ação, mas apenas do pedido liminar, e disse seguir confiante no desfecho do processo. "Indeferimento de liminar não é vitória. Negaram um pedido urgente, mas o processo está só no começo. Vai ter audiência, prova, julgamento e eu não tenho dúvida de que quem faz política baseada em ataque e mentira vai ter que responder por isso", declarou.