Senado aprova projeto que amplia avaliação da saúde da mulher no SUS

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei 1.799/2023, que estabelece a realização anual de avaliação integral da saúde da mulher no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca fortalecer ações de prevenção e ampliar o diagnóstico precoce de doenças que afetam a população feminina.

De autoria da deputada Nely Aquino (Podemos-MG), o texto determina que o SUS organize rotinas de atendimento com exames e acompanhamento periódico, considerando fatores como idade, condição socioeconômica, local de residência e eventual deficiência da paciente.

A proposta também prevê campanhas públicas de conscientização voltadas à promoção da saúde da mulher, com orientações sobre atividade física, alimentação, saúde mental, vacinação e realização de exames preventivos.

A intenção é incentivar o cuidado contínuo e reduzir casos de doenças diagnosticadas apenas em estágios avançados.

Durante a votação, o Plenário também aprovou as emendas três emendas apresentadas pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), relatora da matéria na Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos. Como as alterações foram consideradas de mérito — e não apenas de redação —, o texto retornará à Câmara dos Deputados.