CDH vai apurar caso de empregada doméstica grávida agredida por ex-patroa

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) requerimento da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para realizar uma diligência externa no município de Paço do Lumiar, no Maranhão, para acompanhar os desdobramentos do caso de agressão contra uma trabalhadora doméstica grávida de seis meses.

O pedido foi protocolado após denúncias de violência física, ameaças e possíveis violações de direitos humanos contra a jovem de 19 anos, Samara, que teria sido acusada de furto pela ex-patroa, Carolina dos Anjos. Segundo o requerimento, relatos apontam que a vítima foi submetida a agressões físicas, humilhações, ameaças de morte e condições de trabalho consideradas extremamente precárias.

No requerimento, Eliziane Gama afirmou que a Comissão de Direitos Humanos "não pode permanecer silente" diante da gravidade das denúncias. A senadora sustenta que o episódio apresenta indícios de violência contra a mulher, abuso psicológico, exploração laboral e violação da dignidade humana, agravados pela condição de vulnerabilidade social da vítima e pela gestação.

"Além da apuração criminal dos fatos, é imprescindível acompanhar as medidas de proteção à vítima, o suporte psicossocial oferecido pelos órgãos públicos, as providências adotadas pelas autoridades estaduais e a eventual responsabilização trabalhista e civil dos envolvidos."

Segundo a senadora, o objetivo é acompanhar presencialmente as medidas adotadas pelos órgãos públicos estaduais, verificar a assistência prestada à vítima e discutir uma eventual responsabilização criminal, trabalhista e civil dos envolvidos.

Agressão

O episódio ganhou repercussão após denúncias. Carolina dos Anjos é suspeita de torturar e agredir Samara após acusá-la de furtar itens da casa onde trabalhava. A empresária está presa desde o último dia 7, em uma unidade feminina do sistema prisional.

A prisão se baseia em áudios em que Carolina teria confessado as agressões. A integridade das provas foi confirmada pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil. A empresária foi encontrada no Piauí, Estado vizinho, onde estava hospedada na casa de familiares. Ela nega tentativa de fuga.

A situação provocou mobilização de entidades de direitos humanos, movimentos de defesa das trabalhadoras domésticas e organizações de proteção à mulher, que passaram a cobrar investigação rigorosa e medidas de proteção à vítima.

Leia a íntegra do requerimento de Eliziane Gama.