Bolsonaro preso
Após Bolsonaro, deputados querem avaliação médica a todos na Papuda
Deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal defendem que análise médica feita a Jair Bolsonaro seja estendida a todos os detentos.
7/11/2025
Piso Salarial
Comissão aprova piso salarial de R$ 5 mil para nutricionistas
Projeto aprovado pela CDH busca valorizar nutricionistas com piso nacional de R$ 5 mil e carga horária reduzida de 30 horas.
6/11/2025
Direitos Humanos
CDH vota projeto que suspende norma sobre identidade de gênero
Proposta do senador Magno Malta busca sustar resolução do Conselho Nacional LGBTQIA+ que garante uso do nome social.
28/10/2025
Direitos Humanos
CDH do Senado analisa endurecimento de medidas socioeducativas
Colegiado debate 15 propostas nesta quarta-feira (22).
21/10/2025
DIREITOS HUMANOS
Em menos de 4 minutos, CDH aprova proibição do aborto na 22ª semana
Projeto que proíbe o aborto tardio foi aprovado na comissão sem a inscrição de oradores contrários.
16/10/2025
Adoção legal
Damares cita Klara Castanho ao criticar exposição em casos de adoção
A senadora reforçou que mulheres têm direito à entrega para adoção de forma anônima e segura, sem julgamentos.
8/10/2025
Direitos Humanos
CDH debate proteção de vítimas e punição a quem induz menores ao crime
Pauta da Comissão de Direitos Humanos do Senado inclui agravamento de pena para aliciadores e criação do Estatuto da Vítima.
7/10/2025
Violência de Gênero
CDH do Senado aprova conteúdos sobre violência de gênero em concursos
Proposta recebeu substitutivo da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI).
2/10/2025
Apoio aos Idosos
Comissão aprova inclusão de asilos em arrecadação de loterias
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos destina parte da arrecadação das loterias a instituições de longa permanência para idosos.
25/9/2025
Conscientização
Senado debate políticas para a Síndrome do X Frágil no Brasil
Discussão busca sensibilizar gestores e sociedade para políticas de diagnóstico e apoio a famílias afetadas pela condição.
19/9/2025
