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DIREITOS HUMANOS

Projeto que assegura casamentos LGBTQIA+ segue sem relator na CCJ

Proposta que reconhece união homoafetiva em lei está parada desde fevereiro na Comissão de Constituição e Justiça.

4/6/2025

DIREITOS HUMANOS

Presidente da CDH denuncia vídeos com IA que sexualizam mulheres Down

Deputado denuncia uso de IA para sexualizar mulheres com Down e pede investigação da PGR sobre perfis em redes sociais.

31/5/2025

SENADO

Projeto aprovado na CDH exige alerta escolar sobre casos de violência

A Comissão de Direitos Humanos aprovou proposta que exige que escolas notifiquem o Conselho Tutelar sobre casos de violência, incluindo automutilação e suicídio.

15/5/2025

Redes Sociais

Damares questiona TikTok após morte de menina de oito anos no DF

A cobrança surge após a morte de uma menina de oito anos que teve parada cardiorrespiratória depois de participar de um desafio que assistiu no Kwai.

15/4/2025

Direitos das Mulheres

Comissão aprova projeto que penaliza agressores de mulheres

Projeto destina valores confiscados a vítimas, descendentes e entidades de acolhimento.

22/3/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

CDH do Senado aprova perda de cargo para condenados por crimes sexuais

Projeto de lei impede que condenados por crimes sexuais ocupem funções públicas por até cinco anos após cumprimento da pena.

12/3/2025

SENADO

Comissão de Damares vai visitar presos pelos atos de 8 de janeiro

Diligência de senadores vai visitar presos para verificar denúncias de maus-tratos feitas por familiares. Ministra cobra órgão com o qual teve atrito em sua passagem por ministério.

12/3/2025