Comissão de Direitos Humanos

CDH do Senado aprova endurecimento de penas para crimes sexuais

Projeto eleva punição para estupro de vulnerável e agrava sentenças em casos de abuso de confiança ou violência doméstica.

25/3/2026

CDH do Senado vota criação de piso nacional para policiais militares

Além do piso para militares, senadores analisam projeto que penaliza cânticos homofóbicos e racistas em arenas esportivas.

23/3/2026

Damares critica ideia de que mulheres só devem "se casar e ter filhos"

Na avaliação da senadora, embora haja uma melhoria recente, ainda é necessário avançar no incentivo do ingresso de mulheres na ciência.

26/2/2026

CDH do Senado se reúne com Moraes para discutir sobre presos do 8/1

Segundo Damares Alves (Republicanos-DF), que preside o colegiado, objetivo é entregar relatório sobre "condições degradantes" no sistema prisional.

17/2/2026

CDH aprova distribuição de protetores auditivos para alunos autistas

Projeto aprovado prevê a distribuição gratuita de protetores auditivos para estudantes com transtorno do espectro autista na educação básica.

5/2/2026

A pedido de Damares, Girão vai aos EUA tratar da prisão de Bolsonaro

Senador é enviado para dialogar com a Corte Interamericana de Direitos Humanos em nome da comissão.

15/1/2026

CDH aprova projeto que inclui motivação por preconceito no B.O.

Colegiado do Senado foi favorável ao projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

11/12/2025

CDH autoriza pessoas com TEA levar própria comida para restaurantes

Texto aprovado na CDH do Senado amplia o alcance do projeto, retira punições e seguirá para turno suplementar antes de ir à Câmara.

11/12/2025

CDH do Senado acolhe proposta que torna pedofilia crime inafiançável

Colegiado converteu sugestão enviada no Portal e-Cidadania em projeto de lei.

11/12/2025

Erika Hilton diz que PL é partido da "Papuda Lotada"

Deputada rebateu Tonietto após a parlamentar do PL defender Bolsonaro e afirmar que ele "poderia estar comendo acarajé" na Bahia.

28/11/2025