Direitos Humanos
CDH aprova projeto que inclui motivação por preconceito no B.O.
Colegiado do Senado foi favorável ao projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
11/12/2025
Inclusão
CDH autoriza pessoas com TEA levar própria comida para restaurantes
Texto aprovado na CDH do Senado amplia o alcance do projeto, retira punições e seguirá para turno suplementar antes de ir à Câmara.
11/12/2025
e-cidadania
CDH do Senado acolhe proposta que torna pedofilia crime inafiançável
Colegiado converteu sugestão enviada no Portal e-Cidadania em projeto de lei.
11/12/2025
PL
Erika Hilton diz que PL é partido da "Papuda Lotada"
Deputada rebateu Tonietto após a parlamentar do PL defender Bolsonaro e afirmar que ele "poderia estar comendo acarajé" na Bahia.
28/11/2025
Bolsonaro preso
Após Bolsonaro, deputados querem avaliação médica a todos na Papuda
Deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal defendem que análise médica feita a Jair Bolsonaro seja estendida a todos os detentos.
7/11/2025
Piso Salarial
Comissão aprova piso salarial de R$ 5 mil para nutricionistas
Projeto aprovado pela CDH busca valorizar nutricionistas com piso nacional de R$ 5 mil e carga horária reduzida de 30 horas.
6/11/2025
Direitos Humanos
CDH vota projeto que suspende norma sobre identidade de gênero
Proposta do senador Magno Malta busca sustar resolução do Conselho Nacional LGBTQIA+ que garante uso do nome social.
28/10/2025
Direitos Humanos
CDH do Senado analisa endurecimento de medidas socioeducativas
Colegiado debate 15 propostas nesta quarta-feira (22).
21/10/2025
DIREITOS HUMANOS
Em menos de 4 minutos, CDH aprova proibição do aborto na 22ª semana
Projeto que proíbe o aborto tardio foi aprovado na comissão sem a inscrição de oradores contrários.
16/10/2025
Adoção legal
Damares cita Klara Castanho ao criticar exposição em casos de adoção
A senadora reforçou que mulheres têm direito à entrega para adoção de forma anônima e segura, sem julgamentos.
8/10/2025
