Direitos Humanos
Direito dos idosos à participação cultural avança no Senado
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que inclui a cultura nos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
18/9/2025
Comissão de Direitos Humanos
PEC da Blindagem será recebida com "horror" pelo povo, afirma Damares
Durante reunião da CDH, a senadora repudiou a aprovação da proposta pela Câmara.
17/9/2025
Direitos Humanos
CDH analisa projeto que dispensa vítima em audiência com agressor
Proposta da senadora Jussara Lima (PSD-PI) busca evitar revitimização em audiências judiciais de conciliação.
19/8/2025
Recursos Públicos
CDH quer permitir que partidos destinem recursos a emergências
O projeto altera a Lei Geral das Eleições, que prevê a renúncia dos recursos sem destinação específica.
1/8/2025
Endometriose
Comissão aprova política nacional para tratamento da endometriose
A Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que institui a Política Nacional para Prevenir e Tratar a Endometriose, garantindo atendimento integral no SUS.
10/7/2025
Senado
Comissão de Direitos Humanos debate atualização do PNDH-3
A Comissão de Direitos Humanos discute a efetividade do PNDH-3 e propõe sua atualização para melhor atender às demandas contemporâneas.
30/6/2025
DIREITOS HUMANOS
Projeto que assegura casamentos LGBTQIA+ segue sem relator na CCJ
Proposta que reconhece união homoafetiva em lei está parada desde fevereiro na Comissão de Constituição e Justiça.
4/6/2025
DIREITOS HUMANOS
Presidente da CDH denuncia vídeos com IA que sexualizam mulheres Down
Deputado denuncia uso de IA para sexualizar mulheres com Down e pede investigação da PGR sobre perfis em redes sociais.
31/5/2025
SENADO
Projeto aprovado na CDH exige alerta escolar sobre casos de violência
A Comissão de Direitos Humanos aprovou proposta que exige que escolas notifiquem o Conselho Tutelar sobre casos de violência, incluindo automutilação e suicídio.
15/5/2025
Redes Sociais
Damares questiona TikTok após morte de menina de oito anos no DF
A cobrança surge após a morte de uma menina de oito anos que teve parada cardiorrespiratória depois de participar de um desafio que assistiu no Kwai.
15/4/2025
