Comissão de Direitos Humanos

CDH debate proteção de vítimas e punição a quem induz menores ao crime

Pauta da Comissão de Direitos Humanos do Senado inclui agravamento de pena para aliciadores e criação do Estatuto da Vítima.

7/10/2025

CDH do Senado aprova conteúdos sobre violência de gênero em concursos

Proposta recebeu substitutivo da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI).

2/10/2025

Comissão aprova inclusão de asilos em arrecadação de loterias

Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos destina parte da arrecadação das loterias a instituições de longa permanência para idosos.

25/9/2025

Senado debate políticas para a Síndrome do X Frágil no Brasil

Discussão busca sensibilizar gestores e sociedade para políticas de diagnóstico e apoio a famílias afetadas pela condição.

19/9/2025

Direito dos idosos à participação cultural avança no Senado

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que inclui a cultura nos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.

18/9/2025

PEC da Blindagem será recebida com "horror" pelo povo, afirma Damares

Durante reunião da CDH, a senadora repudiou a aprovação da proposta pela Câmara.

17/9/2025

CDH analisa projeto que dispensa vítima em audiência com agressor

Proposta da senadora Jussara Lima (PSD-PI) busca evitar revitimização em audiências judiciais de conciliação.

19/8/2025

CDH quer permitir que partidos destinem recursos a emergências

O projeto altera a Lei Geral das Eleições, que prevê a renúncia dos recursos sem destinação específica.

1/8/2025

Comissão aprova política nacional para tratamento da endometriose

A Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que institui a Política Nacional para Prevenir e Tratar a Endometriose, garantindo atendimento integral no SUS.

10/7/2025

Comissão de Direitos Humanos debate atualização do PNDH-3

A Comissão de Direitos Humanos discute a efetividade do PNDH-3 e propõe sua atualização para melhor atender às demandas contemporâneas.

30/6/2025