Piso Salarial
Projeto aprovado pela CDH busca valorizar nutricionistas com piso nacional de R$ 5 mil e carga horária reduzida de 30 horas.
6/11/2025
Direitos Humanos
Proposta do senador Magno Malta busca sustar resolução do Conselho Nacional LGBTQIA+ que garante uso do nome social.
28/10/2025
Direitos Humanos
Colegiado debate 15 propostas nesta quarta-feira (22).
21/10/2025
DIREITOS HUMANOS
Projeto que proíbe o aborto tardio foi aprovado na comissão sem a inscrição de oradores contrários.
16/10/2025
Adoção legal
A senadora reforçou que mulheres têm direito à entrega para adoção de forma anônima e segura, sem julgamentos.
8/10/2025
Direitos Humanos
Pauta da Comissão de Direitos Humanos do Senado inclui agravamento de pena para aliciadores e criação do Estatuto da Vítima.
7/10/2025
Violência de Gênero
Proposta recebeu substitutivo da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI).
2/10/2025
Apoio aos Idosos
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos destina parte da arrecadação das loterias a instituições de longa permanência para idosos.
25/9/2025
Conscientização
Discussão busca sensibilizar gestores e sociedade para políticas de diagnóstico e apoio a famílias afetadas pela condição.
19/9/2025
Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que inclui a cultura nos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
18/9/2025
