Comissão de Direitos Humanos

Comissão do Senado aprova projeto que veta homenagens à ditadura

Texto vai à Comissão de Educação do Senado; objetivo, segundo relator, é dar o devido tratamento a quem violou direitos humanos na ditadura

16/4/2024

Deputados pró-armas são maioria na CCJ e em outras sete comissões da Câmara

Dentre as 30 comissões da Câmara dos Deputados, oito possuem maioria absoluta de deputados pró-armas e 14 possuem maioria simples.

23/3/2024

Veto a uso de banheiro escolar por pessoas trans tem caminho fácil no Senado

O projeto de Magno Malta já foi aprovado em uma comissão do Senado. Agora segue para análise final pelo colegiado de Educação

29/2/2024

Comissão do Senado aprova restrição a pessoas trans em banheiros de escolas

O projeto do Senado coloca regras para proibir o uso de banheiros públicos em escolas com base na identidade de gênero dos alunos

28/2/2024

Bancada da bala emperrou votação de PL contra o racismo na polícia

Segundo relatora, obstrução por parte da Bancada da Bala e da Bancada Evangélica impede a votação de PL de combate ao racismo por policiais.

20/2/2024

Comissão de Direitos Humanos deve barrar projeto que proíbe casamento homoafetivo

"Queremos reverter o sentido desse parecer. Esse é o nosso objetivo, não há outro caminho", diz Pastor Henrique Vieira, vice-líder do governo

11/10/2023

Erika Hilton processa pastor André Valadão por discurso homofóbico

Pastor André Valadão é acusado de transmitir culto voltado ao ódio contra a comunidade Lgbt+ no mês de orgulho da população.

5/6/2023

Autoridades brasileiras cobram Espanha e Fifa por racismo contra Vinicius Jr

Caso de racismo contra o jogador Vinícius Jr preocupou o governo e a comissão de direitos humanos do Senado, que cobram soluções.

22/5/2023

Sonia Guajajara participa de audiência no Senado

Sonia Guajajara é a primeira mulher indígena a ser ministra na história do Brasil. Senadores querem ouvir prioridades da pasta

10/5/2023

Senador aciona procuradores federais para investigar gestão da EBC

Presidente da Comissão de Direitos Humanos quer que órgãos federais apurem denúncias de assédio moral e perseguição política na EBC.

16/9/2022