Direitos Humanos
Direito dos idosos à participação cultural avança no Senado
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que inclui a cultura nos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
Congresso em Foco
18/9/2025 13:35
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (17), a inclusão da participação cultural aos direitos dos idosos no Estatuto da Pessoa Idosa (10741/2003), proposta pelo deputado federal Igor Timo (PSD-MG) no projeto de lei 175/2019. O texto recebeu relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR).
A fim de fortalecer a importância da cultura na vida da população idosa, a proposta assegura o acesso à "dimensão cidadã da cultura" e determina que a capacitação de profissionais de saúde e cuidadores contemple também práticas artístico-terapêuticas. Segundo Arns, trata-se do reconhecimento de que "o envelhecimento digno não se limita ao cuidado físico, mas envolve oportunidades educativas e culturais que fortalecem a autoestima, a autonomia e a integração social".
Relatório foi lido na reunião lido na reunião pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).Freepik
O projeto prevê ainda a criação de iniciativas e premiações que visem à valorização cultural da pessoa idosa. Por determinação da matéria, a oferta de atividades artísticas e culturais deve se estender ao programa Universidade Aberta à Terceira Idade e aos serviços de atendimento para as instituições de longa permanência.
No Senado, a matéria aguarda análise da Comissão de Educação e Cultura (CE).
