Políticas Urbanas
Câmara aprova participação de idosos em políticas urbanas
Texto aprovado altera o Estatuto da Cidade e amplia o protagonismo da população idosa na gestão do espaço urbano.
26/5/2025
Câmara vota mudanças no Estatuto do Idoso e marco para securitização
A MP 1103/22, pautada na Câmara, propõe um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS).
13/6/2022
ESTATUTO DO IDOSO
Senado vota projeto que acelera proteção de idosos sob violência
O PL 4.438/2021 propõe alterar o Estatuto do Idoso a fim de agilizar a segurança dos mesmos em caso de violência
16/3/2022
