CDH do Senado se reúne com Moraes para discutir sobre presos do 8/1

Membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) se encontrarão com o ministro do STF Alexandre de Moraes para discutir as condições dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O encontro foi agendado para 25 de fevereiro.

Segundo a presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o plano é apresentar um relatório detalhado sobre o que chamou de "condições degradantes" enfrentadas pelos presos e apuradas pela comissão.

"Nós estamos pedindo esse encontro ao ministro há um ano. Estamos com velhinhas doentes. Não queremos brigar com o ministro Alexandre, só queremos produzir um relatório com o olhar de direitos humanos. Alguns presos que estão sofrendo no cárcere, os presos do 8 de janeiro."

Em março de 2025, o colegiado iniciou investigação de denúncias de tortura e maus-tratos a presos. À época, o senador Eduardo Girão (Novo-CE), que solicitou a apuração, afirmou que parte das 200 pessoas privadas de liberdade no período estavam presas em condições desumanas, com relatos de abusos e violações de direitos humanos.

Condenados

Desde 2023, o STF condenou 1.399 pessoas por participação na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Hoje, a estimativa é de que 179 dos condenados estão presos e 114 em regime fechado após condenação definitiva.

Outros 15 estão em prisão domiciliar em decorrência de condenações definitivas. Existem ainda oito prisões preventivas em curso, além de 7 prisões preventivas decorrentes de condenação criminal, e 22 prisões domiciliares concedidas após sentença.

Segundo relatório divulgado pelo gabinete de Moraes, há 518 investigações em andamento e 346 ações penais em diferentes fases processuais, entre instrução, alegações finais e processos aptos a julgamento.

Também tramitam no STF outras 98 denúncias, que envolvem desde crimes graves a delitos considerados menos graves.