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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Comissão de Direitos Humanos

Redes Sociais

Damares questiona TikTok após morte de menina de oito anos no DF

A cobrança surge após a morte de uma menina de oito anos que teve parada cardiorrespiratória depois de participar de um desafio que assistiu no Kwai.

15/4/2025

Direitos das Mulheres

Comissão aprova projeto que penaliza agressores de mulheres

Projeto destina valores confiscados a vítimas, descendentes e entidades de acolhimento.

22/3/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

CDH do Senado aprova perda de cargo para condenados por crimes sexuais

Projeto de lei impede que condenados por crimes sexuais ocupem funções públicas por até cinco anos após cumprimento da pena.

12/3/2025

SENADO

Comissão de Damares vai visitar presos pelos atos de 8 de janeiro

Diligência de senadores vai visitar presos para verificar denúncias de maus-tratos feitas por familiares. Ministra cobra órgão com o qual teve atrito em sua passagem por ministério.

12/3/2025

Visibilidade Lésbica

Presidente da CDH propõe programa de atendimento a mulheres LGBTQIAP+ no SUS

Na semana do Dia da Visibilidade Lésbica, deputada propõe criação de protocolos para garantir o atendimento apropriado a mulheres LGBTQIA+.

29/8/2024

Direitos humanos

Deputada Daiana Santos denuncia ameaça de morte enviada por e-mail

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Daiana Santos recebeu ameaça de morte com ataques à sua etnia e orientação sexual.

20/8/2024

Virada parlamentar sustentável

Comissão da Câmara discute impactos ambientais e sociais da reforma tributária

Intitulada "Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável", a audiência foi convocada pela deputada Érika Kokay

23/5/2024

Senado

Comissão do Senado aprova projeto que veta homenagens à ditadura

Texto vai à Comissão de Educação do Senado; objetivo, segundo relator, é dar o devido tratamento a quem violou direitos humanos na ditadura

16/4/2024

Projeto Awire

Deputados pró-armas são maioria na CCJ e em outras sete comissões da Câmara

Dentre as 30 comissões da Câmara dos Deputados, oito possuem maioria absoluta de deputados pró-armas e 14 possuem maioria simples.

23/3/2024

Direitos LGBTQIA+

Veto a uso de banheiro escolar por pessoas trans tem caminho fácil no Senado

O projeto de Magno Malta já foi aprovado em uma comissão do Senado. Agora segue para análise final pelo colegiado de Educação

29/2/2024

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