Comissão de Direitos Humanos

CDH aprova distribuição de protetores auditivos para alunos autistas

Projeto aprovado prevê a distribuição gratuita de protetores auditivos para estudantes com transtorno do espectro autista na educação básica.

5/2/2026

A pedido de Damares, Girão vai aos EUA tratar da prisão de Bolsonaro

Senador é enviado para dialogar com a Corte Interamericana de Direitos Humanos em nome da comissão.

15/1/2026

CDH aprova projeto que inclui motivação por preconceito no B.O.

Colegiado do Senado foi favorável ao projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

11/12/2025

CDH autoriza pessoas com TEA levar própria comida para restaurantes

Texto aprovado na CDH do Senado amplia o alcance do projeto, retira punições e seguirá para turno suplementar antes de ir à Câmara.

11/12/2025

CDH do Senado acolhe proposta que torna pedofilia crime inafiançável

Colegiado converteu sugestão enviada no Portal e-Cidadania em projeto de lei.

11/12/2025

Erika Hilton diz que PL é partido da "Papuda Lotada"

Deputada rebateu Tonietto após a parlamentar do PL defender Bolsonaro e afirmar que ele "poderia estar comendo acarajé" na Bahia.

28/11/2025

Após Bolsonaro, deputados querem avaliação médica a todos na Papuda

Deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal defendem que análise médica feita a Jair Bolsonaro seja estendida a todos os detentos.

7/11/2025

Comissão aprova piso salarial de R$ 5 mil para nutricionistas

Projeto aprovado pela CDH busca valorizar nutricionistas com piso nacional de R$ 5 mil e carga horária reduzida de 30 horas.

6/11/2025

CDH vota projeto que suspende norma sobre identidade de gênero

Proposta do senador Magno Malta busca sustar resolução do Conselho Nacional LGBTQIA+ que garante uso do nome social.

28/10/2025

CDH do Senado analisa endurecimento de medidas socioeducativas

Colegiado debate 15 propostas nesta quarta-feira (22).

21/10/2025