Oportunidade
CDH aprova projeto que incentiva contratação de jovens acolhidos
Texto prevê ampliação de vagas de aprendizagem a adolescentes em acolhimento e jovens egressos de abrigos.
17/6/2026
Direito das mulheres
Criação de banco de boas práticas na proteção à Mulher vai a Plenário
Projeto reúne iniciativas bem-sucedidas de proteção às mulheres foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
11/6/2026
Senado
CDH aprova agravante penal para discriminação associada à pobreza
Proposta transforma aporofobia em qualificador do crime de homicídio e crime de injúria.
11/6/2026
Aborto legal
CDH aprova projeto que revoga regras para aborto legal infantil
Projeto suspende resolução que flexibiliza regras para aborto legal de crianças e adolescentes vítimas de estupro.
2/6/2026
Publicidade em jogos
CDH do Senado aprova restrição a publicidade em jogos infantis online
Proposta aprovada proíbe publicidade para crianças em games e limita práticas voltadas a adolescentes
28/5/2026
Educação
CDH aprova obrigação de livros sobre equidade de gênero em escolas
Obras devem ser disponibilizadas em bibliotecas de escolas públicas de educação básica.
21/5/2026
FGTS
Comissão acolhe proposta que direciona multas do FGTS ao empregado
Sugestão aprovada na CDH também obriga repasse de correção monetária e lucros do fundo ao trabalhador.
13/5/2026
Senado
CDH vai apurar caso de empregada doméstica agredida por ex-patroa
Membros da Comissão realizarão diligência externa em cidade do Maranhão, onde ocorreu o episódio.
13/5/2026
Oriente Médio
Maria Paula sobre bets: "pessoas apostam em quem morre na guerra"
Apresentadora classificou a ação como "inacreditável" e "absurdo", mas disse acreditar em um futuro em que a tecnologia deixe de explorar fragilidades humanas.
7/4/2026
Direitos Humanos
CDH do Senado aprova endurecimento de penas para crimes sexuais
Projeto eleva punição para estupro de vulnerável e agrava sentenças em casos de abuso de confiança ou violência doméstica.
25/3/2026
