Recursos Públicos
CDH quer permitir que partidos destinem recursos a emergências
O projeto altera a Lei Geral das Eleições, que prevê a renúncia dos recursos sem destinação específica.
1/8/2025
Endometriose
Comissão aprova política nacional para tratamento da endometriose
A Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que institui a Política Nacional para Prevenir e Tratar a Endometriose, garantindo atendimento integral no SUS.
10/7/2025
Senado
Comissão de Direitos Humanos debate atualização do PNDH-3
A Comissão de Direitos Humanos discute a efetividade do PNDH-3 e propõe sua atualização para melhor atender às demandas contemporâneas.
30/6/2025
DIREITOS HUMANOS
Projeto que assegura casamentos LGBTQIA+ segue sem relator na CCJ
Proposta que reconhece união homoafetiva em lei está parada desde fevereiro na Comissão de Constituição e Justiça.
4/6/2025
DIREITOS HUMANOS
Presidente da CDH denuncia vídeos com IA que sexualizam mulheres Down
Deputado denuncia uso de IA para sexualizar mulheres com Down e pede investigação da PGR sobre perfis em redes sociais.
31/5/2025
SENADO
Projeto aprovado na CDH exige alerta escolar sobre casos de violência
A Comissão de Direitos Humanos aprovou proposta que exige que escolas notifiquem o Conselho Tutelar sobre casos de violência, incluindo automutilação e suicídio.
15/5/2025
Redes Sociais
Damares questiona TikTok após morte de menina de oito anos no DF
A cobrança surge após a morte de uma menina de oito anos que teve parada cardiorrespiratória depois de participar de um desafio que assistiu no Kwai.
15/4/2025
Direitos das Mulheres
Comissão aprova projeto que penaliza agressores de mulheres
Projeto destina valores confiscados a vítimas, descendentes e entidades de acolhimento.
22/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
CDH do Senado aprova perda de cargo para condenados por crimes sexuais
Projeto de lei impede que condenados por crimes sexuais ocupem funções públicas por até cinco anos após cumprimento da pena.
12/3/2025
SENADO
Comissão de Damares vai visitar presos pelos atos de 8 de janeiro
Diligência de senadores vai visitar presos para verificar denúncias de maus-tratos feitas por familiares. Ministra cobra órgão com o qual teve atrito em sua passagem por ministério.
12/3/2025
