Criação de banco de boas práticas na proteção à Mulher vai a Plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei 6.113/2023, que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. A proposta segue para análise do Plenário da Casa, com requerimento para tramitação em regime de urgência.

A iniciativa tem como objetivo reunir, organizar e divulgar experiências, programas, ações e políticas públicas que apresentem resultados positivos na prevenção da violência de gênero e na proteção das mulheres. A ideia é criar uma ferramenta que permita o compartilhamento de estratégias bem-sucedidas entre governos, órgãos públicos e instituições de diferentes regiões do país.

O banco funcionará como um repositório nacional de informações, facilitando o acesso a iniciativas já implementadas e incentivando a replicação de medidas que tenham demonstrado efetividade no enfrentamento à violência contra a mulher.

A proposta recebeu parecer favorável da relatora, senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR). Em seu relatório, a parlamentar destacou que a sistematização dessas experiências pode contribuir para aprimorar as políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e fortalecer a atuação dos gestores responsáveis pela área.

Segundo a relatora, a criação do banco permitirá identificar ações que produzem resultados concretos, ampliando a disseminação de práticas eficientes e estimulando a adoção de medidas preventivas em todo o território nacional.