Direito das mulheres
Criação de banco de boas práticas na proteção à Mulher vai a Plenário
Projeto reúne iniciativas bem-sucedidas de proteção às mulheres foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
11/6/2026
Projeto de lei
Deputada quer ampliar restrições à prescrição em crimes contra mulher
Proposta de Rosangela Moro retira benefício concedido a réus jovens e idosos em casos de violência de gênero e corrupção.
5/6/2026
Relações exteriores
Deputada propõe expulsar estrangeiros condenados por crimes hediondos
Texto de Rosangela Moro inclui violência contra a mulher, estupro e tráfico entre casos de expulsão obrigatória do país.
30/5/2026
Violência contra a mulher
CCJ aprova ampliação de prazo para denúncia por violência doméstica
Proposta amplia de seis meses para um ano o período para apresentação de queixa contra agressor.
13/5/2026
Plataforma de dados
Senado aprova cadastro de condenados por crimes contra mulheres
Banco de dados vai integrar informações de agressores para apoiar políticas de segurança e prevenção.
28/4/2026
Um convite à reflexão sobre a saúde mental feminina
Sobrecarga invisível, violência e cobrança constante expõem impacto na saúde mental feminina.
27/4/2026
Denunciar é o primeiro passo para sair do ciclo de violência doméstica
Experiência pessoal de senadora expõe a complexidade da violência doméstica e impulsiona ações preventivas.
22/4/2026
Senado
Cadastro de condenados por crimes contra mulheres avança no Senado
Banco de dados reunirá informações de agressores e apoiará ações de segurança e Justiça.
20/4/2026
Criminalização da misoginia: uma questão de vida ou morte
Projeto aprovado no Senado enfrenta o ódio contra mulheres e escancara distorções no debate público.
31/3/2026
PL da misoginia
Flávio diz que projeto contra misoginia é "armadilha do PT" contra ele
Pré-candidato ao Planalto votou a favor da proposta, mas disse que texto é subjetivo e pode ameaçar a liberdade de expressão.
30/3/2026
