violência contra a mulher

Vai à sanção criação de banco de boas práticas de proteção às mulheres

Texto aprovado pelo Senado reúne ações com resultados comprovados para fortalecer políticas de combate à violência contra a mulher.

17/6/2026

Criação de banco de boas práticas na proteção à Mulher vai a Plenário

Projeto reúne iniciativas bem-sucedidas de proteção às mulheres foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

11/6/2026

Deputada quer ampliar restrições à prescrição em crimes contra mulher

Proposta de Rosangela Moro retira benefício concedido a réus jovens e idosos em casos de violência de gênero e corrupção.

5/6/2026

Deputada propõe expulsar estrangeiros condenados por crimes hediondos

Texto de Rosangela Moro inclui violência contra a mulher, estupro e tráfico entre casos de expulsão obrigatória do país.

30/5/2026

CCJ aprova ampliação de prazo para denúncia por violência doméstica

Proposta amplia de seis meses para um ano o período para apresentação de queixa contra agressor.

13/5/2026

Senado aprova cadastro de condenados por crimes contra mulheres

Banco de dados vai integrar informações de agressores para apoiar políticas de segurança e prevenção.

28/4/2026

Cadastro de condenados por crimes contra mulheres avança no Senado

Banco de dados reunirá informações de agressores e apoiará ações de segurança e Justiça.

20/4/2026