VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Projeto garante acesso odontológico a mulheres vítimas de violência
A ser votada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara, proposta garante o atendimento rápido e especializado para restaurar a saúde bucal e autoestima das mulheres vítimas de violência.
25/1/2026
Executivo
Lula: "Quem bater em mulher, não precisa votar em mim"
Segundo o presidente, a orientação do Planalto é que todos os ministros de Estado abordem o tema durante discursos.
20/1/2026
Assédio no BBB
Ministério das Mulheres repudia episódio de assédio no BBB 26
Pasta declarou que "assédio não é entretenimento".
20/1/2026
Avançamos nas leis, agora é hora de salvar vidas
Medidas simbólicas são importantes, mas salvar vidas exige aplicar com rigor instrumentos como o monitoramento eletrônico de agressores.
19/1/2026
O caso Tatiane Spitzner expôs a resistência do sistema em aplicar o óbvio e a importância da exclusão automática da herança.
15/1/2026
ADVOCACIA
Comissão da Câmara proíbe que agressores de mulher se inscrevam na OAB
Projeto impede registro profissional antes do cumprimento da pena.
17/12/2025
Violência contra a mulher no Brasil: por que não posso ficar calado
Todo apoio à campanha "Mulheres Vivas".
9/12/2025
Dignidade
"Queremos mulheres vivas", diz Teresa Leitão após casos de feminicídio
Durante discurso em Plenário, a senadora citou vítimas e pediu respeito.
4/12/2025
Entrevista
Políticas eficazes dependem de mulheres no comando, diz Soraya Santos
Em entrevista ao Congresso em Foco, parlamentar afirmou que políticas só se completam quando mulheres ocupam espaços de decisão no Estado.
25/11/2025
O direito de recomeçar: mudança de identidade contra a violência
A mudança de identidade não é apenas um ato jurídico, mas um gesto de reparação e proteção às mulheres vítimas de violência.
30/9/2025
