Legislação
Lei sancionada por Lula cria semana da pesca artesanal no país
Texto destaca importância econômica, social e cultural da atividade pesqueira no país.
Congresso em Foco
22/5/2026 9:39
A-A+
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.414, que institui a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).
De autoria da Câmara dos Deputados, o texto aprovado estabelece que a celebração ocorrerá anualmente na semana em que recair o dia 29 de junho. A data é dedicada pelos católicos a São Pedro, considerado o padroeiro dos pescadores.
A legislação prevê a realização de ações voltadas à promoção da pesca artesanal no país. Entre os objetivos da iniciativa estão a valorização da atividade, a conscientização da sociedade sobre a importância do setor e o incentivo ao debate de políticas públicas para a pesca artesanal e sua cadeia produtiva.
Objetivo da lei é incentivar reconhecimento da atividade em comunidades tradicionais.Fernando Frazão/Agência Brasil
Atividade tem importância social e econômica
A pesca artesanal é uma das principais fontes de renda para milhares de famílias em comunidades costeiras, ribeirinhas e tradicionais em todo o país.
O setor reúne trabalhadores que atuam em pequena escala, geralmente com técnicas tradicionais e mão de obra familiar.
Além do impacto econômico, a atividade é considerada estratégica para a segurança alimentar e para a preservação de práticas culturais ligadas às comunidades pesqueiras.
Celebração ligada à tradição religiosa
A escolha do período da celebração leva em conta a tradição religiosa do dia de São Pedro, comemorado em 29 de junho.
Em diversas cidades brasileiras, especialmente em regiões litorâneas e ribeirinhas, a data costuma ser marcada por procissões marítimas, missas e homenagens aos pescadores.
A lei entrou em vigor na data de sua publicação.
