Mariana Borges Ferrer Ferreira
Há um tipo específico de violência que não deixa hematomas, mas deixa jurisprudência. Ela se manifesta em perguntas que não buscam fatos, mas submissão.
17/9/2026
RENÚNCIA FISCAL
Texto permite reduzir tributos diante da crise no Oriente Médio e inclui incentivos para etanol, fertilizantes e Defesa. Veja a íntegra.
28/8/2026
Tamanho da empresa e uso de dados considerados básicos não afastam as obrigações previstas na legislação.
13/8/2026
Legislação
Além de prorrogar o financiamento, a lei trata da aplicação de regra tributária para entidades beneficentes.
6/8/2026
Lei em construção permanente
Congresso ampliou o alcance da norma com novas formas de violência, proteção financeira e recursos tecnológicos.
6/8/2026
Maria da Penha
Em duas décadas, a legislação passou por sucessivas atualizações e pode ganhar novas mudanças para fortalecer a prevenção, a proteção e a responsabilização dos agressores.
6/8/2026
Agravar as penas dos crimes já previstos no Código Penal quando houver motivação misógina preserva a coerência do sistema jurídico e fortalece a proteção às mulheres.
3/8/2026
Direitos das mulheres
Além de autorizar a comercialização do dispositivo, a lei prevê cadastro das compradoras, rastreabilidade do produto e uso restrito à legítima defesa.
24/7/2026
Advocacia
Lei reforça a segurança jurídica da remuneração dos advogados e amplia a proteção em processos de insolvência e recuperação judicial.
22/7/2026
Crimes
Proposta altera o Código de Processo Penal para permitir a prisão preventiva em crimes relacionados à exploração sexual e à pornografia infantojuvenil previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
11/7/2026
