Saúde mental
Publicada lei que reconhece e regulamenta a profissão de arteterapeuta
Profissionais poderão atuar em equipes multidisciplinares, programas de saúde e atividades de ensino e pesquisa.
18/6/2026
Legislação
Regulamentação da profissão de químico completa 70 anos nesta quinta
Trabalho dos químicos está ligado à inovação, à segurança e à qualidade de vida da população, mas também condicionado a um complexo conjunto de normas legais.
18/6/2026
MOBILIDADE URBANA
Lula sanciona marco do transporte público com vetos
Nova lei abre caminho para debate sobre tarifa zero ao permitir novas fontes de financiamento e criar parâmetros de qualidade para o transporte coletivo. Veja a íntegra do texto.
15/6/2026
JULHO LARANJA
Lula sanciona campanha de prevenção ortodôntica para crianças
Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, norma entra em vigor imediatamente e passa a integrar o calendário oficial de eventos do país.
8/6/2026
FALSO VETERINÁRIO
Nova lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
Publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, norma entra em vigor imediatamente e prevê até dois anos de prisão para quem atuar como veterinário sem habilitação legal.
8/6/2026
Legislação
Lei reconhece evento Totus Tuus como manifestação da cultura nacional
Manifestação religiosa realizada em Goiânia entra para o conjunto de expressões reconhecidas pela cultura nacional.
1/6/2026
Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade em cartórios para pessoas com deficiência
Medida inclui gratuidade em atos cartorários sem conteúdo econômico.
26/5/2026
PREVIDÊNCIA
Nova lei obriga pagamento de salário-maternidade em até 30 dias
Entra em vigor nesta terça-feira lei que obriga a Previdência a conceder o benefício em até 30 dias e prevê liberação automática se o prazo não for cumprido.
26/5/2026
Legislação
Lei sancionada por Lula cria semana da pesca artesanal no país
Texto destaca importância econômica, social e cultural da atividade pesqueira no país.
22/5/2026
EDUCAÇÃO INFANTIL
Lei que obriga oferta de creches em áreas rurais entra em vigor
Texto sancionado por Lula foi publicado no Diário Oficial da União e obriga municípios a ofertarem educação infantil em áreas urbanas e rurais conforme a distribuição da população.
1/4/2026
