Educação
Nova legislação prevê reajuste acima da inflação, e amplia a transparência nos cálculos do piso nacional.
19/6/2026
Saúde mental
Profissionais poderão atuar em equipes multidisciplinares, programas de saúde e atividades de ensino e pesquisa.
18/6/2026
Legislação
Trabalho dos químicos está ligado à inovação, à segurança e à qualidade de vida da população, mas também condicionado a um complexo conjunto de normas legais.
18/6/2026
MOBILIDADE URBANA
Nova lei abre caminho para debate sobre tarifa zero ao permitir novas fontes de financiamento e criar parâmetros de qualidade para o transporte coletivo. Veja a íntegra do texto.
15/6/2026
JULHO LARANJA
Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, norma entra em vigor imediatamente e passa a integrar o calendário oficial de eventos do país.
8/6/2026
FALSO VETERINÁRIO
Publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, norma entra em vigor imediatamente e prevê até dois anos de prisão para quem atuar como veterinário sem habilitação legal.
8/6/2026
Legislação
Manifestação religiosa realizada em Goiânia entra para o conjunto de expressões reconhecidas pela cultura nacional.
1/6/2026
Câmara dos Deputados
Medida inclui gratuidade em atos cartorários sem conteúdo econômico.
26/5/2026
PREVIDÊNCIA
Entra em vigor nesta terça-feira lei que obriga a Previdência a conceder o benefício em até 30 dias e prevê liberação automática se o prazo não for cumprido.
26/5/2026
Legislação
Texto destaca importância econômica, social e cultural da atividade pesqueira no país.
22/5/2026
