Lula sanciona campanha de prevenção ortodôntica para crianças

Entrou em vigor nesta segunda-feira (8) a lei que institui o Julho Laranja no calendário oficial do país. A campanha será dedicada à conscientização sobre a importância do exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos.

A Lei nº 15.424, sancionada em 3 de junho pelo presidente Lula, foi publicada no Diário Oficial da União. Como o texto prevê vigência na data da publicação, a norma já está em vigor.

Prevenção na infância

O objetivo da campanha é divulgar a importância dos cuidados ortodônticos preventivos e interceptivos, na rede pública e privada, para identificar precocemente problemas na arcada dentária e na formação dos ossos da face.

A lei também relaciona a medida à promoção da autoestima e do bem-estar psicológico, considerados essenciais à saúde integral de crianças e adolescentes.

Parcerias e orientação

O texto autoriza convênios e parcerias com entidades públicas e privadas para a execução das ações do Julho Laranja.

A iniciativa busca orientar pais e responsáveis sobre a necessidade de acompanhamento ortodôntico ainda na infância, além de combater a ideia de que a avaliação deve começar apenas na adolescência.

A campanha foi criada há sete anos pela odontopediatra e ortodontista Cibele Albergaria em parceria com o Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF) e um grupo de ortodontistas. O objetivo é alertar a população sobre a importância da ortodontia preventiva em crianças a partir dos seis anos, quando os dentes de leite começam a ser trocados.

Tramitação no Congresso

A proposta legislativa foi apresentada pelo deputado Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF) e tramitou no Senado como projeto de lei 2.888/2021. O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), antes de seguir para sanção presidencial.

Durante a análise, a relatora destacou que alterações na arcada dentária podem estar associadas a problemas respiratórios, dificuldades cognitivas e impactos emocionais, como baixa autoestima e exclusão social. Com a publicação da norma, o Julho Laranja passa a integrar oficialmente o calendário nacional de eventos.