Regulamentação da profissão de químico completa 70 anos nesta quinta

Por trás da indústria, está uma figura profissional importante: o químico. Regulamentada pela Lei 2.800/1956, a profissão completa 70 anos de reconhecimento oficial nesta quinta-feira (18). Posteriormente, a data também foi escolhida para representar o Dia do Químico.

Presente em setores diversos, o trabalho dos químicos está ligado à inovação, à segurança e à qualidade de vida da população, mas também condicionado a um complexo conjunto de normas legais.

Sob o crivo da fiscalização dos Conselhos Regionais de Química (CRQs) e do Conselho Federal de Química (CFQ), a profissão se relaciona ao manuseio de substâncias químicas, que podem gerar impactos significativos, desde acidentes industriais até danos ambientais.

A complexidade da área foi tida como base para a regulamentação, que exige formação técnica ou superior e registro profissional em conselho. O processo regulatório também é resultado do crescimento industrial, que trouxe questionamentos em relação à segurança.

No Congresso Nacional, a medida é originária do projeto de lei 2.107/1952, que tramitou por quatro anos até que fosse sancionado pelo então presidente, Juscelino Kubitschek. A legislação foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de junho de 1956.

O que assegura a lei

A partir da legislação, o químico passou a ser reconhecido como o responsável por planejar, executar e supervisionar processos produtivos, o que garante a padronização e qualidade de todas as etapas produtivas.

O marco legal também consolidou a competência do químico para realizar análises laboratoriais, tanto no controle de matérias-primas quanto na verificação de produtos finais, o que é fundamental em setores como alimentos, medicamentos, combustíveis e meio ambiente.

Essa atuação não se limita à execução técnica, mas envolve também a interpretação de resultados e a tomada de decisões que podem impactar diretamente a saúde da população e o equilíbrio ambiental.

Outro ponto central trazido pela regulamentação é a figura do responsável técnico, que se tornou obrigatória em empresas que lidam com atividades químicas. Esse profissional assume a responsabilidade pelos processos realizados, devendo assegurar que todas as normas sejam cumpridas.

No campo da pesquisa e desenvolvimento, a lei permitiu que químicos atuassem na criação de novos produtos, tecnologias e soluções industriais, além de trabalhar no ensino e na formação de novos profissionais.

Ao longo do tempo, essas atribuições foram ampliadas por normas complementares, mas a base estabelecida em 1956 permanece como o principal marco que define a profissão.

Base de tudo

"Produtos químicos estão na base de tudo que a gente consome". A declaração é do presidente-executivo da Associação Brasileira de Indústria Química (Abiquim), André Passos, em entrevista ao Congresso em Foco.

Mais do que um faturamento anual estimado em US$ 88,3 bilhões, segundo a instituição, o setor está integrado ao cotidiano de forma direta ou indireta. Essa presença pode ser observada tanto em produtos de uso pessoal quanto em diversos setores da economia brasileira.

"Desde vestimentas e sapatos até lente ou armações de óculos de policarbonato. Produtos de limpeza, de higiene, cosméticos. Para dominar tecnologias de última geração, como os microprocessadores, precisa de produtos químicos", relatou André Passos.