regulamentação

Câmara vai dar novo enfoque a projeto de IA do Senado

Presidente da comissão especial que discute o assunto, Luísa Canziani diz que o texto aprovado pelos senadores será substancialmente mudado.

7/5/2025

A proteção do público infantojuvenil no ambiente digital e as deficiências sistêmicas das big techs

Instituto Defesa Coletiva defende campanhas sobre os problemas de saúde gerados pelo uso das plataformas digitais e pelos riscos dos jogos

4/2/2025

Baixa presença de senadores derruba reunião para leitura de parecer da reforma tributária

Negativa de Flávio Dino para flexibilização de pagamento de emendas parlamentares pode atrasar votação de regulamentação de reforma tributária

9/12/2024

Senado deixa votação de projeto que regulamenta inteligência artificial para próxima semana

Projeto que cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial e foi aprovada em comissão provisória mais cedo

5/12/2024

Lula assina projeto de regulamentação de transporte por aplicativo

Representantes do governo, dos aplicativos e dos motoristas discutiram a regulamentação ao longo dos últimos dez meses

4/3/2024

Alexandre de Moraes defende punição a big techs por conteúdos falsos

Moraes afirmou que as empresas de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, faturam com a disseminação de desinformação

2/2/2024

PL das Fake News prejudicará o jornalismo, diz Google

O PL 2630 "desconsidera a troca de valor existente entre plataformas e veículos de notícias e cria um desincentivo para novos investimentos"

29/4/2023

Brasil tem 1,6 milhão de motoristas e entregadores de aplicativo. Pesquisa revela perfil da categoria

Pesquisa: 63% dos motoristas têm o vínculo com as plataformas como a única atividade remunerada. Percentual é de 52% entre entregadores

12/4/2023

Luiz Marinho quer regulamentação de plataformas de aplicativo como única atividade econômica

Segundo o ministro do Trabalho, empresas como Uber não deixarão o país por causa das novas regras, mas precisam entender que o Brasil tem lei

7/3/2023