profissionais
Texto exige ensino médio e curso de formação de pelo menos 162 horas para o exercício da atividade.
19/10/2026
Com dois terços do Senado renovados, o marco do audiovisual sob demanda tem até dezembro para sair. Depois, três anos de negociação podem voltar à estaca zero.
9/10/2026
A questão central para as organizações já não é se haverá regulação da inteligência artificial, mas quem assumirá os riscos e os custos decorrentes de sua utilização.
22/9/2026
Aprovado na Câmara, projeto enfrenta calendário eleitoral e articulação política para avançar no Senado.
14/8/2026
Senado
Senadora destacou que tanto usuários quanto trabalhadores e empresas precisam de regras claras e justas.
21/7/2026
Godofredo de Souza Dantas Neto
Nova legislação cria diretrizes nacionais, mas sua efetividade dependerá de normas estaduais capazes de garantir segurança jurídica, eficiência administrativa e proteção ambiental.
15/7/2026
Cultura
Proposta busca reconhecer formalmente a atividade e ampliar a segurança jurídica na contratação desses profissionais.
11/7/2026
Inteligência artificial
Frente parlamentar atuará na elaboração de propostas legislativas e no diálogo com governo, academia, setor privado e sociedade civil.
10/7/2026
Inclusão
Texto define requisitos para o exercício da profissão, reconhece funções da área e amplia a oferta de serviços de acessibilidade para pessoas com deficiência visual.
8/7/2026
Bets
Debate reuniu parlamentares e representantes da sociedade civil, que pediram o veto à participação de influenciadores, atletas e clubes em campanhas de plataformas de apostas.
8/7/2026
