regulamentação

Advogada defende figura do trabalhador autônomo plataformizado

Tatiana Guimarães Ferraz Andrade explicou que esse modelo não configura terceirização nem vínculo de emprego tradicional.

9/9/2025

Comissão da Câmara discute regulamentação da inteligência artificial

O colegiado foi criado para debater o projeto de lei 2.338/23, já aprovado pelo Senado e que regulamenta o uso da IA no Brasil.

7/7/2025

Câmara vai dar novo enfoque a projeto de IA do Senado

Presidente da comissão especial que discute o assunto, Luísa Canziani diz que o texto aprovado pelos senadores será substancialmente mudado.

7/5/2025

A proteção do público infantojuvenil no ambiente digital e as deficiências sistêmicas das big techs

Instituto Defesa Coletiva defende campanhas sobre os problemas de saúde gerados pelo uso das plataformas digitais e pelos riscos dos jogos

4/2/2025

Baixa presença de senadores derruba reunião para leitura de parecer da reforma tributária

Negativa de Flávio Dino para flexibilização de pagamento de emendas parlamentares pode atrasar votação de regulamentação de reforma tributária

9/12/2024

Senado deixa votação de projeto que regulamenta inteligência artificial para próxima semana

Projeto que cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial e foi aprovada em comissão provisória mais cedo

5/12/2024

Lula assina projeto de regulamentação de transporte por aplicativo

Representantes do governo, dos aplicativos e dos motoristas discutiram a regulamentação ao longo dos últimos dez meses

4/3/2024

Alexandre de Moraes defende punição a big techs por conteúdos falsos

Moraes afirmou que as empresas de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, faturam com a disseminação de desinformação

2/2/2024

PL das Fake News prejudicará o jornalismo, diz Google

O PL 2630 "desconsidera a troca de valor existente entre plataformas e veículos de notícias e cria um desincentivo para novos investimentos"

29/4/2023