Senado
Leila Barros defende equilíbrio na regulamentação do trabalho por app
Senadora destacou que tanto usuários quanto trabalhadores e empresas precisam de regras claras e justas.
21/7/2026
Godofredo de Souza Dantas Neto
A regulamentação estadual da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Nova legislação cria diretrizes nacionais, mas sua efetividade dependerá de normas estaduais capazes de garantir segurança jurídica, eficiência administrativa e proteção ambiental.
15/7/2026
Cultura
Projeto regulamenta atividade de mediadores em espaços culturais
Proposta busca reconhecer formalmente a atividade e ampliar a segurança jurídica na contratação desses profissionais.
11/7/2026
Inteligência artificial
Congresso oficializa Frente Parlamentar de IA e proteção de dados
Frente parlamentar atuará na elaboração de propostas legislativas e no diálogo com governo, academia, setor privado e sociedade civil.
10/7/2026
Inclusão
Regulamentação da profissão de audiodescritor é aprovada na CDH
Texto define requisitos para o exercício da profissão, reconhece funções da área e amplia a oferta de serviços de acessibilidade para pessoas com deficiência visual.
8/7/2026
Bets
Audiência no Senado reforça pressão por regras em publicidade das bets
Debate reuniu parlamentares e representantes da sociedade civil, que pediram o veto à participação de influenciadores, atletas e clubes em campanhas de plataformas de apostas.
8/7/2026
Nordeste
Câmara avança na regulamentação da atividade carnaubeira
Proposta reconhece profissional apto a realizar atividades relacionadas ao corte, aparo e batimento da palha da carnaúba, além da produção da cera.
23/6/2026
Legislação
Regulamentação da profissão de químico completa 70 anos nesta quinta
Trabalho dos químicos está ligado à inovação, à segurança e à qualidade de vida da população, mas também condicionado a um complexo conjunto de normas legais.
18/6/2026
Saúde Pública
Anvisa busca contribuições para regular produtos à base de nicotina
Consulta pública vai embasar possível regulação para produtos à base de nicotina ainda sem regras no Brasil.
11/6/2026
EDITORIAL
Disputa por regulação de apps pode gerar desgaste eleitoral ao governo
Ao priorizar confronto político em torno do projeto, governo amplia ruídos com trabalhadores, enfraquece a tramitação no Congresso e arrisca transformar oportunidade em desgaste.
10/4/2026
