regulamentação

Anvisa busca contribuições para regular produtos à base de nicotina

Consulta pública vai embasar possível regulação para produtos à base de nicotina ainda sem regras no Brasil.

11/6/2026

Disputa por regulação de apps pode gerar desgaste eleitoral ao governo

Ao priorizar confronto político em torno do projeto, governo amplia ruídos com trabalhadores, enfraquece a tramitação no Congresso e arrisca transformar oportunidade em desgaste.

10/4/2026

Regulamentação de apps amplia proteção e inclui milhões na previdência

Texto em análise na Câmara prevê seguro obrigatório, renda mínima e acesso a benefícios sociais para motoristas e entregadores.

10/4/2026

Regulamentação da profissão de dançarino vai à sanção

Texto estabelece regras para atuação, garante direitos autorais e matrícula de filhos de profissionais.

8/4/2026

Regulamentação de apps deve ser votada após o Carnaval, diz Coutinho

Comissão especial deve ajustar pontos de divergência antes de levar texto ao Plenário.

9/2/2026

Quando regular demais ameaça paralisar a regulamentação dos apps

Tentativa de resolver tudo de uma vez pode inviabilizar um setor que hoje garante renda e proteção contra o desemprego.

31/1/2026

Antes aliado, ativista critica atuação de Boulos em regulação dos apps

Ex-aliado em pautas de entregadores, Paulo Galo acusa ministro de apoiar proposta que, segundo ele, retira direitos históricos.

31/1/2026

Da jornada 6x1 às big techs: a pauta do governo Lula em 2026

Agenda inclui redução da jornada, PEC da segurança, lei antifacções e projetos que enfrentam resistência de empresas e governadores.

5/1/2026

Câmara discute regulamentação da IA no âmbito da segurança pública

Audiência conjunta abordará impactos da inteligência artificial na segurança pública e a necessidade de marcos regulatórios.

27/10/2025