regulamentação

Regulamentação de apps deve ser votada após o Carnaval, diz Coutinho

Comissão especial deve ajustar pontos de divergência antes de levar texto ao Plenário.

9/2/2026

Quando regular demais ameaça paralisar a regulamentação dos apps

Tentativa de resolver tudo de uma vez pode inviabilizar um setor que hoje garante renda e proteção contra o desemprego.

31/1/2026

Antes aliado, ativista critica atuação de Boulos em regulação dos apps

Ex-aliado em pautas de entregadores, Paulo Galo acusa ministro de apoiar proposta que, segundo ele, retira direitos históricos.

31/1/2026

Da jornada 6x1 às big techs: a pauta do governo Lula em 2026

Agenda inclui redução da jornada, PEC da segurança, lei antifacções e projetos que enfrentam resistência de empresas e governadores.

5/1/2026

Câmara discute regulamentação da IA no âmbito da segurança pública

Audiência conjunta abordará impactos da inteligência artificial na segurança pública e a necessidade de marcos regulatórios.

27/10/2025

Advogada defende figura do trabalhador autônomo plataformizado

Tatiana Guimarães Ferraz Andrade explicou que esse modelo não configura terceirização nem vínculo de emprego tradicional.

9/9/2025

Comissão da Câmara discute regulamentação da inteligência artificial

O colegiado foi criado para debater o projeto de lei 2.338/23, já aprovado pelo Senado e que regulamenta o uso da IA no Brasil.

7/7/2025

Câmara vai dar novo enfoque a projeto de IA do Senado

Presidente da comissão especial que discute o assunto, Luísa Canziani diz que o texto aprovado pelos senadores será substancialmente mudado.

7/5/2025

A proteção do público infantojuvenil no ambiente digital e as deficiências sistêmicas das big techs

Instituto Defesa Coletiva defende campanhas sobre os problemas de saúde gerados pelo uso das plataformas digitais e pelos riscos dos jogos

4/2/2025