Nordeste
Câmara avança na regulamentação da atividade carnaubeira
Proposta reconhece profissional apto a realizar atividades relacionadas ao corte, aparo e batimento da palha da carnaúba, além da produção da cera.
23/6/2026
Legislação
Regulamentação da profissão de químico completa 70 anos nesta quinta
Trabalho dos químicos está ligado à inovação, à segurança e à qualidade de vida da população, mas também condicionado a um complexo conjunto de normas legais.
18/6/2026
Saúde Pública
Anvisa busca contribuições para regular produtos à base de nicotina
Consulta pública vai embasar possível regulação para produtos à base de nicotina ainda sem regras no Brasil.
11/6/2026
EDITORIAL
Disputa por regulação de apps pode gerar desgaste eleitoral ao governo
Ao priorizar confronto político em torno do projeto, governo amplia ruídos com trabalhadores, enfraquece a tramitação no Congresso e arrisca transformar oportunidade em desgaste.
10/4/2026
BENEFÍCIOS
Regulamentação de apps amplia proteção e inclui milhões na previdência
Texto em análise na Câmara prevê seguro obrigatório, renda mínima e acesso a benefícios sociais para motoristas e entregadores.
10/4/2026
Marco para a categoria
Regulamentação da profissão de dançarino vai à sanção
Texto estabelece regras para atuação, garante direitos autorais e matrícula de filhos de profissionais.
8/4/2026
TRABALHO POR APP
Regulamentação de apps deve ser votada após o Carnaval, diz Coutinho
Comissão especial deve ajustar pontos de divergência antes de levar texto ao Plenário.
9/2/2026
EDITORIAL
Quando regular demais ameaça paralisar a regulamentação dos apps
Tentativa de resolver tudo de uma vez pode inviabilizar um setor que hoje garante renda e proteção contra o desemprego.
31/1/2026
Trabalho por aplicativo
Antes aliado, ativista critica atuação de Boulos em regulação dos apps
Ex-aliado em pautas de entregadores, Paulo Galo acusa ministro de apoiar proposta que, segundo ele, retira direitos históricos.
31/1/2026
AGENDA DO GOVERNO
Da jornada 6x1 às big techs: a pauta do governo Lula em 2026
Agenda inclui redução da jornada, PEC da segurança, lei antifacções e projetos que enfrentam resistência de empresas e governadores.
5/1/2026
