JULHO LARANJA
Lula sanciona campanha de prevenção ortodôntica para crianças
Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, norma entra em vigor imediatamente e passa a integrar o calendário oficial de eventos do país.
8/6/2026
FALSO VETERINÁRIO
Nova lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
Publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, norma entra em vigor imediatamente e prevê até dois anos de prisão para quem atuar como veterinário sem habilitação legal.
8/6/2026
Legislação
Lei reconhece evento Totus Tuus como manifestação da cultura nacional
Manifestação religiosa realizada em Goiânia entra para o conjunto de expressões reconhecidas pela cultura nacional.
1/6/2026
Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade em cartórios para pessoas com deficiência
Medida inclui gratuidade em atos cartorários sem conteúdo econômico.
26/5/2026
PREVIDÊNCIA
Nova lei obriga pagamento de salário-maternidade em até 30 dias
Entra em vigor nesta terça-feira lei que obriga a Previdência a conceder o benefício em até 30 dias e prevê liberação automática se o prazo não for cumprido.
26/5/2026
Legislação
Lei sancionada por Lula cria semana da pesca artesanal no país
Texto destaca importância econômica, social e cultural da atividade pesqueira no país.
22/5/2026
EDUCAÇÃO INFANTIL
Lei que obriga oferta de creches em áreas rurais entra em vigor
Texto sancionado por Lula foi publicado no Diário Oficial da União e obriga municípios a ofertarem educação infantil em áreas urbanas e rurais conforme a distribuição da população.
1/4/2026
AGORA É LEI
Publicada lei que cria salário-paternidade e amplia licença para pais
Nova lei da licença-paternidade amplia gradualmente o período de afastamento e estabelece novas regras para adoção, internação hospitalar e estabilidade no emprego. Mudança entra em vigor em janeiro de 2027.
1/4/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Nova lei antifacção entra em vigor; veja a íntegra e o que muda
Texto sancionado por Lula foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24). Nova lei endurece o combate às facções, mas presidente vetou dois dispositivos.
25/3/2026
VENDA AUTORIZADA
Entra em vigor lei que autoriza farmácias em supermercados; entenda
Norma sancionada pelo presidente Lula permite instalação em área segregada e veta remédios em gôndolas comuns. Saiba o que a lei permite e o que ela exige.
23/3/2026
