Conta não será paga pela fada do dente, diz deputado sobre fim da 6x1

O deputado Mauricio Marcon (PL-RS) afirmou nesta segunda-feira (25) que os custos da redução da jornada de trabalho prevista na proposta do fim da escala 6x1 acabarão sendo pagos pelos contribuintes. A declaração foi feita durante a discussão do parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados.

"Pergunto ao cidadão brasileiro: quanto uma prefeitura gera de dinheiro? Nada. Tudo o que ela tem é extraído do contribuinte. Se houver aumento de custo no município, vocês acham que quem vai pagar? A fada do dente ou o contribuinte?"

Marcon criticou trechos do relatório que tratam da necessidade de revisão de contratos diante de eventuais aumentos de custos, citando como exemplo a limpeza urbana nos municípios. Segundo ele, afirmar que a proposta não terá impacto financeiro para a população é uma análise "rasa como um pires" e motivada por "politicagem".

O deputado também questionou a ausência, no parecer, de mecanismos que impeçam empregadores de demitir funcionários para recontratá-los com salários menores após a redução da jornada.

"Onde está no relatório a obrigatoriedade de o empresário não demitir um funcionário que ganha hoje R$ 2,5 mil e contratar outro por R$ 2 mil? Não está no relatório. Eu trago uma triste notícia para você que gostaria de continuar com o mesmo salário e que vai ter essa redução forçada. Invariavelmente você vai sofrer consequências."

Pedido de vista

Marcon apresentou pedido de vista do parecer, o que adiou a votação da proposta para quarta (27) ou quinta-feira (28).

O texto foi apresentado pelo relator, Leo Prates (Republicanos-BA), e prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A proposta também garante dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

Pelo parecer, a mudança principal é a substituição gradual da escala 6x1 por um modelo com mais tempo de descanso. Na prática, a proposta transforma a escala 5x2 em regra geral do mercado de trabalho brasileiro.