6x1 passará por comissões antes de ir ao Plenário, diz Davi Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (2) que a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho e põe fim à escala 6x1 seguirá a tramitação regular na Casa e não será levada diretamente ao Plenário.

Durante discurso no Senado, Alcolumbre disse que pretende se reunir na próxima semana com líderes partidários e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), para definir os próximos passos da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados.

Segundo o senador, há diferentes sugestões sobre a tramitação do texto, incluindo a criação de uma comissão especial. No entanto, ele defendeu que a PEC seja analisada pelas comissões antes de chegar ao plenário.

"Como presidente do Senado, esta proposta vai ter que tramitar nas comissões, porque as cobranças de todos os senadores sobre a Presidência é que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão."

Alcolumbre também rejeitou a possibilidade de o Senado apenas "carimbar" o texto aprovado pelos deputados.

"Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado Federal seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara."

Alcolumbre afirmou ainda que espera que os senadores tenham tempo para analisar o texto, ouvir trabalhadores, empregadores e setores produtivos antes da votação.

"Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância. Se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma, sem assodamento, sem pressa. Ninguém pode fazer com que o Senado Federal não tenha o direito, como Casa Revisora, no modelo bicameral, que a gente não tenha o direito de discutir, de opinar, de melhorar, de aperfeiçoar."

Proposta aprovada na Câmara

O parecer do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) foi aprovado na última quarta-feira (27) pelo Plenário da Câmara, logo após receber aval da comissão especial.

A proposta reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e garante dois dias de descanso por semana. A implementação ocorrerá de forma gradual: após 60 dias da promulgação, a carga horária cairá para 42 horas e, um ano depois, passará para 40 horas.

O texto também permite escalas flexíveis para atividades consideradas essenciais, como saúde e segurança pública, desde que os dois dias de descanso sejam concedidos dentro do mesmo mês.

Durante a votação, o Plenário rejeitou um destaque apresentado pelo PL que buscava substituir o modelo aprovado pela escala 4x3. A proposta foi rejeitada em votação simbólica.