Crescimento no Congresso faz PL triplicar fundo eleitoral em 4 anos

O PL foi o grande vencedor da nova divisão do fundo eleitoral. Em quatro anos, o partido do pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro saiu de R$ 288,5 milhões para R$ 881,7 milhões, alta de R$ 593,1 milhões, ou 205,6%. Com isso, saltou da sétima posição em 2022 para a liderança isolada na distribuição dos recursos públicos de campanha em 2026.

O avanço chama atenção porque o valor total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) não aumentou. O montante permaneceu em R$ 4,96 bilhões. O que mudou foi a partilha interna entre as legendas. Em 2022, o PL tinha 5,82% do fundo; neste ano, ficará com 17,77%.

Como o bolo é dividido

A explicação está nos critérios legais de distribuição. Apenas 2% do fundo são repartidos igualmente entre todos os partidos registrados no TSE. Os outros 98% dependem da força eleitoral e parlamentar de cada sigla: 35% são distribuídos conforme os votos para deputado federal, 48% de acordo com a bancada da Câmara e 15% conforme a bancada do Senado.

Foi nesses critérios que o PL cresceu. A principal mudança veio da Câmara, que responde sozinha por quase metade do fundo. O partido passou de 37 para 98 deputados considerados no cálculo, elevando sua cota nessa faixa de R$ 171,8 milhões para R$ 455 milhões. A parcela ligada aos votos para deputado federal avançou de R$ 94,8 milhões para R$ 285,6 milhões. No Senado, a legenda saiu de 2 para 15 representantes, e sua cota subiu de R$ 18,8 milhões para R$ 137,8 milhões.

Efeito sobre o ranking

O salto do PL decorre dos critérios previstos em lei. A participação do partido no bolo do fundo eleitoral cresceu 11,95 pontos percentuais, mais do que o aumento da fatia acumulada pelos dez maiores partidos, que subiu de 74,92% para 84,2%.

Além do PL, PT e Republicanos também tiveram altas expressivas. O PT passou de R$ 503,4 milhões para R$ 615,4 milhões, puxado por ganhos na Câmara, nos votos para deputado federal e no Senado. A bancada considerada na Câmara subiu de 56 para 68 deputados, e a do Senado, de seis para nove representantes. O Republicanos saiu de R$ 242,2 milhões para R$ 348,6 milhões, com avanço de 30 para 41 deputados e de um para três senadores.

PP, PSD e MDB também cresceram. O PP foi de R$ 344,8 milhões para R$ 417,1 milhões, com alta concentrada nos votos para deputado federal e na bancada da Câmara. O PSD passou de R$ 349,9 milhões para R$ 421 milhões, com ganhos distribuídos entre Câmara, Senado e votação. Já o MDB subiu de R$ 363,3 milhões para R$ 400 milhões: avançou na Câmara e nos votos, mas perdeu na cota do Senado, ao cair de 11 para nove senadores considerados.

Entre os partidos médios, o Psol ampliou sua fatia de R$ 100 milhões para R$ 131,5 milhões. O crescimento veio da bancada da Câmara, que subiu de 10 para 13 deputados, e da votação para deputado federal. Sem senador, a legenda não recebeu recursos pela cota do Senado nem em 2022 nem em 2026.

Quem perdeu

Na outra ponta, o União Brasil teve a maior perda em valores absolutos. Líder do fundo eleitoral em 2022, com R$ 782,5 milhões, o partido caiu para R$ 526,2 milhões. O recuo de R$ 256,3 milhões foi provocado principalmente pela redução da bancada considerada na Câmara, de 85 para 57 deputados, e pela queda na parcela vinculada aos votos para deputado federal.

O PSDB também perdeu força nos três principais critérios. Sexto partido mais contemplado em 2022, caiu de R$ 320 milhões para R$ 147,9 milhões e saiu do grupo dos dez com mais recursos. A bancada considerada na Câmara passou de 29 para 13 deputados, enquanto a do Senado caiu de oito para quatro representantes. A legenda também perdeu recursos na faixa calculada pelos votos para deputado federal.

PSB e PDT, embora continuem entre os dez maiores, também encolheram. O PSB caiu de R$ 268,9 milhões para R$ 152,3 milhões, sobretudo pela redução da bancada na Câmara, de 32 para 15 deputados, e pela queda na votação. O PDT passou de R$ 253,4 milhões para R$ 169,3 milhões, com perdas na Câmara, nos votos para deputado federal e no Senado.

Fusões e incorporações

A comparação também considera fusões e incorporações desde 2022. O PRD reúne a antiga estrutura de PTB e Patriota, que juntos tinham R$ 201 milhões em 2022; em 2026, o novo partido terá R$ 71,8 milhões. O Solidariedade, que incorporou o Pros, caiu de R$ 204,4 milhões para R$ 88,5 milhões. Já o Podemos, após incorporar o PSC, terá R$ 246 milhões, ante R$ 267,6 milhões na soma das duas siglas em 2022.

Em todos os casos, a cota igualitária teve efeito marginal, de pouco mais de R$ 200 mil por partido. O que definiu ganhadores e perdedores foi o desempenho nos 98% restantes do fundo, distribuídos conforme votos para deputado federal e tamanho das bancadas na Câmara e no Senado. O resultado mostra como o fundo eleitoral transforma a correlação de forças no Congresso em vantagem financeira para a eleição seguinte. E, em 2026, nenhum partido se beneficiou mais desse modelo do que o PL.

O fundo eleitoral não é a única fonte de financiamento das eleições. As campanhas podem ser financiadas com recursos do Fundo Partidário, doações de pessoas físicas, recursos próprios dos candidatos, financiamento coletivo pela internet, receitas obtidas em eventos de arrecadação e recursos próprios dos partidos, desde que tenham origem identificada e transitem pelas contas bancárias específicas de campanha. Doações de empresas continuam proibidas. As campanhas também devem respeitar os limites de gastos e as regras de prestação de contas da Justiça Eleitoral.