Teresa Leitão critica alteração no Fundo do Pré-Sal: "será nefasta"

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou na quarta-feira (10) o projeto de lei que prevê o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para renegociar dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos (5.122/2023).

Durante discurso no Plenário do Senado antes da aprovação da proposta, a parlamentar afirmou que a medida pode ser "nefasta" para investimentos estratégicos em áreas essenciais como educação e saúde. Teresa Leitão destacou que o governo tem buscado diálogo para encontrar alternativas ao uso dos recursos do pré-sal.

"Nós desejamos uma outra saída para socorrer o agronegócio neste momento de necessidade, que não seja a saída de utilização dos recursos do pré-sal. Na saúde pública, essa medida também é nefasta. Significará menos investimentos no SUS, em hospitais, em postos de saúde, medicamentos, exames, cirurgias, pesquisas, equipamentos e atendimento à população mais pobre."

Instituído em 2010, o fundo administra parte dos recursos obtidos com a exploração de petróleo e gás na camada do pré-sal, para garantir que sejam usados para promover o desenvolvimento do país no longo prazo, especialmente em áreas sociais.

Teresa Leitão alertou que a mudança pode afetar o pagamento do piso salarial de professores, a expansão de escolas em tempo integral, creches, universidades e institutos federais. "Para a educação, isso representará menos recursos para investimentos e valorização de profissionais", disse.

Segundo a senadora, a causa é legítima, mas adota um caminho inadequado. "Nós não estamos contra a causa, nós estamos contra a forma que está sendo buscada para resolvê-la", declarou.