Lula titula quilombos e critica abandono pós-abolição: "virou inferno"

O presidente Lula entregou títulos de domínio a oito territórios quilombolas, que somam cerca de 11,6 mil hectares em seis Estados e abrigam 1.780 famílias. O documento reconhece o direito das comunidades sobre as áreas e representa uma das etapas finais da regularização fundiária.

Em discurso, Lula afirmou que a dívida histórica do Brasil com os descendentes de africanos escravizados é "de tamanha magnitude que não tem dinheiro que pague". O presidente também criticou a forma como ocorreu a abolição da escravidão no país.

"A abolição da escravidão foi uma coisa que parecia uma coisa boa e que virou um inferno na vida de cada mulher e de cada homem", disse. "O fim da escravidão não foi feito para melhorar a vida do povo negro, porque largaram a população na rua, sem emprego, sem saúde, sem educação, sem terra, sem nada. Largaram para que o povo negro fosse chamado de vagabundo e para que o povo negro fosse culpado de todas as mazelas que aconteciam nesse país. Tudo era para jogar em cima do povo negro", acrescentou.

Segundo o presidente, a recuperação da história da igualdade no Brasil é uma "luta gigante". "É uma luta que a gente não consegue fazer por uma lei, nem por dez leis, porque tem coisa que, além da lei, vai da nossa consciência e da nossa formação", ressaltou.

Territórios titulados

A entrega ocorreu nessa quinta-feira (11), durante o 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, no Gama, no Distrito Federal. O evento marcou os 30 anos da Conaq.

Foram titulados territórios em Goiás, Tocantins, Maranhão, Amapá, Santa Catarina e Bahia. O maior deles é o Kalunga, em Goiás, com 6,2 mil hectares e 888 famílias.

Lula também assinou quatro decretos de desapropriação por interesse social para territórios quilombolas na Bahia, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina. A medida é necessária quando ainda há imóveis privados dentro das áreas reconhecidas como pertencentes às comunidades tradicionais.

Durante o evento, Lula comentou a baixa presença de pessoas negras nos postos mais altos do sistema de Justiça. Cobrado por setores que defendem a indicação de uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal, o presidente afirmou que ainda levará tempo para que negros ocupem os principais cargos do Judiciário.

"Não temos ainda do Prouni nenhum procurador, nenhum ministro. Ainda não deu tempo", disse Lula, em referência ao Programa Universidade para Todos.

O governo anunciou ainda R$ 19,5 milhões em crédito habitacional para a construção de 200 moradias no Quilombo Kalunga, em Goiás. Segundo o Planalto, desde 2023 foram emitidos 74 títulos para comunidades quilombolas, cerca de um terço de todos os documentos do tipo já oficializados pelo Incra.