Comissão aprova proposta para ampliar participação feminina no esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), um substitutivo ao projeto de lei 657/2026, que estabelece diretrizes para incentivar o fortalecimento do esporte feminino em eventos realizados no país. Pelo texto, as entidades organizadoras dessas competições deverão adotar medidas para promover o desenvolvimento de atletas e a igualdade de gênero no esporte.

As entidades responsáveis pelos eventos deverão garantir visibilidade institucional às competições femininas. Além disso, deverão assegurar o acesso a estruturas esportivas adequadas e investir no desenvolvimento de categorias de base femininas, bem como na formação de mulheres para atuar em diferentes funções no setor esportivo.

A crescente participação feminina em grandes competições reforça a relevância da proposta. Um exemplo foi a histórica presença das mulheres nos Jogos Olímpicos de Paris, em 2024, quando elas foram maioria na delegação brasileira pela primeira vez.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Nely Aquino (Podemos-MG), ao projeto de lei 657/2026. A nova redação amplia o alcance da proposta para todas as modalidades esportivas femininas e incorpora os dispositivos à Lei Geral do Esporte. O projeto original, de autoria da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), tratava exclusivamente do futebol feminino e previa alterações na Lei Pelé.

Segundo a relatora, a mudança foi necessária para garantir coerência ao sistema jurídico, uma vez que a Lei Geral do Esporte revogou grande parte das normas anteriores.

"O substitutivo preserva o mérito da proposição, fortalecimento institucional do esporte em grandes eventos esportivos realizados no país, mas o faz com redação mais compatível com a Lei Geral do Esporte, evitando excessivo detalhamento e reduzindo riscos de sobreposição de normas."

A deputada destacou que a medida é estratégica para o Brasil, que sediará a Copa do Mundo Feminina da FIFA em 2027. "O Brasil projeta internacionalmente seu compromisso com a valorização das mulheres também no esporte, especialmente no futebol, modalidade mais popular e elemento de identidade nacional", afirmou.

A proposta seguirá para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto tramita em caráter conclusivo e poderá seguir diretamente para o Senado caso seja aprovado por todas as comissões competentes, a menos que haja requerimento para apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Confira a íntegra da proposta.