Esportes

Projeto reconhece Seleção Brasileira como símbolo nacional

Proposta destaca a importância histórica e cultural das seleções brasileiras e homenageia a trajetória do futebol masculino e feminino no país.

21/7/2026

Proposta na Câmara limita cobrança de taxas extras em corridas de rua

Projeto em análise estabelece regras para cobrança de taxas e reforça o caráter social do esporte.

23/6/2026

Comissão aprova proposta para ampliar participação feminina no esporte

Aprovado em forma de substitutivo, texto determina medidas de visibilidade e apoio ao esporte feminino no Brasil.

16/6/2026

Projeto amplia uso de emendas do esporte para educação

Texto exige vínculo com atividades esportivas e segue em análise na Comissão de Finanças.

24/1/2026

CCJ aprova redirecionamento de recursos das loterias para o CBC

Projeto aprovado na comissão da Câmara destina 0,01% da arrecadação das loterias ao Comitê Brasileiro de Clubes, visando capacitação e fiscalização.

16/12/2025

Lula sanciona lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Nova lei torna permanente o principal mecanismo de fomento ao esporte e amplia deduções no Imposto de Renda para projetos em todo o país.

27/11/2025

Senado aprova projeto que profissionaliza a arbitragem de futebol

Proposta, que será analisada pela Câmara, estabelece vínculo trabalhista para árbitros no esporte brasileiro. Texto inclui férias, estabilidade e direitos de imagem em contrato separado.

27/11/2025

Ministério do Esporte regulamenta fiscalização das bets

Ministério detalha como será feita a fiscalização periódica de sites de apostas esportivas autorizados no Brasil.

7/4/2025