CAE aprova projeto que cria abono natalino para soldados da borracha

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei 5.926/2023, que institui o pagamento de abono natalino anual aos chamados soldados da borracha, seringueiros recrutados para trabalhar na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação no Plenário do Senado.

De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Alan Rick (Republicanos-AC).

A proposta altera a Lei do Seringueiro para garantir aos beneficiários o pagamento de um abono natalino anual, em valor equivalente ao da pensão mensal atualmente recebida. O benefício deverá ser pago até o dia 20 de dezembro de cada ano.

Na justificativa do projeto, Confúcio Moura destaca que cerca de 60 mil brasileiros foram recrutados entre 1943 e 1945 para ampliar a produção de borracha destinada ao esforço de guerra dos países aliados durante a Segunda Guerra Mundial.

Segundo o senador, muitos trabalhadores morreram vítimas de doenças na floresta e os sobreviventes permaneceram na Amazônia após o conflito por falta de recursos para retornar aos seus estados de origem ou devido às dívidas contraídas com os proprietários dos seringais.

O parlamentar argumenta que, apesar da contribuição estratégica para o país durante o conflito, os soldados da borracha não receberam o mesmo reconhecimento concedido aos ex-combatentes da guerra, que passaram a ter direito ao abono anual.

Ao defender a aprovação da proposta, Alan Rick afirmou que a medida representa um ato de reconhecimento e justiça para um grupo cada vez menor de beneficiários. Segundo o relator, o beneficiário mais jovem tem atualmente 85 anos e não há novos ingressos no programa desde 2015. Ele ressaltou ainda que o número de contemplados diminui, em média, 5% ao ano, tornando urgente a aprovação da matéria como forma de valorizar a contribuição histórica desses trabalhadores.