Bohn Gass defende proibição de bets e compara apostas ao uso de drogas

O deputado federal Bohn Gass (PT-RS) defendeu nesta terça-feira (30) a proibição das apostas de quota fixa no Brasil. Em discurso no Plenário da Câmara, o parlamentar comparou as bets ao uso de drogas, ressaltou que a ludopatia é uma doença reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e que a atividade compromete a renda das famílias brasileiras.

Para o deputado, a expansão das plataformas de apostas expôs a população a um produto com potencial de causar dependência. Segundo ele, pessoas com transtorno do jogo podem desenvolver comportamentos semelhantes aos de dependentes químicos, como endividamento, ansiedade, depressão e, em casos extremos, envolvimento em crimes ou suicídio em razão das dívidas acumuladas.

Bohn Gass é coautor do projeto de lei 1.808/2026, apresentado pela bancada do PT na Câmara. A proposta proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional.

O texto também prevê o bloqueio de plataformas, a interrupção de fluxos financeiros relacionados às apostas, a responsabilização de intermediários e a revogação de dispositivos da legislação que regulamentou o setor.

Ao defender a proposta, o deputado afirmou que o objetivo é ampliar o debate sobre os impactos das apostas para as famílias brasileiras e sobre a necessidade de proibir a atividade.

Debate ganhou força durante a Copa

A defesa da proibição ocorre em meio ao aumento das discussões sobre as apostas esportivas no Congresso. Levantamento do Congresso em Foco mostrou que, desde o início da Copa do Mundo, em 11 de junho, foram apresentados 11 projetos de lei na Câmara relacionados às bets.

As propostas concentram-se principalmente na restrição à publicidade das plataformas, na prevenção ao jogo compulsivo, no combate ao superendividamento e na ampliação da proteção a consumidores e grupos vulneráveis.

Entre as iniciativas estão projetos que limitam anúncios em transmissões esportivas, restringem a atuação de influenciadores digitais, proíbem o uso de modalidades de crédito para financiar apostas e criam políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas com transtorno do jogo.

Na última semana, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) determinou, em caráter liminar, a suspensão de peças publicitárias de bets exibidas pela CazéTV por indícios de descumprimento das normas de publicidade responsável.

Paralelamente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, instaurou investigação para apurar se as campanhas respeitaram as regras previstas na legislação e no Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto à proteção de crianças e adolescentes e à transparência das mensagens publicitárias.